A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Distribuidora Kretzer Ltda. a pagar a indenização de R$…
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A Justiça Trabalhista não pode conceder reajuste salarial a servidores do Estado quando o limite de gastos com pessoal ultrapassa…
Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregou ontem (25) ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um…
O debate em torno do texto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara dos Deputados continua dividindo opiniões no Senado, onde…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sindicatos que representam os trabalhadores dos Correios mantenham o efetivo mínimo de…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse hoje (31) que a regulamentação da terceirização da…
O Figueirense Futebol Clube foi condenado a pagar ao ex-jogador Rodrigo Fernandes Valete — o Fernandes — as parcelas decorrentes…
O adicional de insalubridade dos servidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) deve ser…
O empregado que adere a um Programa de Demissão Incentivada (PDI) ou Voluntária (PDV) está impedido de reclamar, posteriormente na…
O Estado de Santa Catarina pode continuar admitindo trabalhadores por meio de convênios ou contratos com a Fundação de Apoio…