A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca de Tubarão…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
O processo sobre o futuro da presidente Dilma Rousseff na Comissão do Impeachment da Câmara pode ser paralisado por alguns…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de uma transportadora de produtos…
O juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, Welton Rubenich, deu prazo de 90 dias para a Companhia…
A 1ª Turma de Recursos da Capital confirmou a obrigação de empresa de transporte interestadual em pagar R$ 5 mil…
Pedro Lopes e Vinícius Segalla / Do UOL, em São Paulo Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao…
O Palácio do Planalto informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) acionará o Ministério da Justiça para que determine a…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca da Capital que condenou…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma servidora aposentada por invalidez do Instituto Nacional…
A juíza da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu, Gabriela Sailon de Souza Benedet, condenou a vereadora Magali Eliane Pereira Prazeres (PMDB) à…