Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), suspendeu o julgamento…
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Tubarão e determinou…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Brusque, que julgou…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóveis…
TJSC A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou entendimento do Juizado da Violência Doméstica…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou ontem (2) o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), sobre a decisão do tribunal,…
Billy Culleton O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, na Capital, deve ser julgado…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através de Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de justiça Eliatar Silva Junior,…
MPSC O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apelou da decisão que absolveu o ex-prefeito de Cerro Negro Janerson José…
TJSC O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Torres Marques, deu início ao seu projeto de gestão nesta…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu no começo da noite de ontem (1º), governadores e vice-governadores…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que antecipou os efeitos da sentença…