TJSC amplia contatos na Alesc em busca de apoio para projeto de reforço ao 1º grau

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A cúpula do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou a promover encontros com lideranças partidárias na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (3), em busca de apoio para a aprovação do projeto que prevê a criação de cargos de assessor para juízes de 1º grau, no Estado.

Os dirigentes do Poder Judiciário foram recebidos, por ordem, pelos deputados Cesar Valduga, Leonel Pavan, Natalino Lazare e Rodrigo Minotto, respectivamente líderes do PC do B, PSDB, Podemos e PDT. Em geral, todos admitiram conhecimento das dificuldades enfrentadas na tramitação dos processos nas comarcas, inclusive com registro de reclamações pontuais de segmentos representativos da sociedade.

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O projeto do TJSC, individualmente, também recebe apoio de parcela dos parlamentares. “Não temos contrariedade ao projeto, devemos apoiá-lo. Queremos a valorização e qualificação do serviço público, e para tanto temos que investir nas pessoas”, comentou o deputado Valduga.

Pavan, ex-governador do Estado, entende que o Legislativo não pode fechar as portas aos projetos de interesse da sociedade. Reconhece distinção entre atos que cortam ou criam cargos conforme as circunstâncias. “Cada caso é um caso e precisa ser bem analisado”, disse, ao adiantar que deve solicitar novo encontro do colégio de líderes da Alesc para intensificar o debate sobre o tema.

O deputado Natalino Lazare, ao seu turno, acredita na autonomia dos Poderes mas prega a necessidade da construção de um ambiente favorável para alcançar o consenso entre os partidos com assento na casa legislativa. Sobre isso, aliás, o presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, colocou-se à disposição para participar de futuro encontro dos líderes a fim de promover ampla explanação sobre os objetivos e o impacto do projeto na magistratura de 1º grau.

Nos encontros desta manhã, mais uma vez, ele estava acompanhado dos desembargadores Moacyr de Moraes Lima Filho (1º vice-presidente), Henry Petry Junior (corregedor-geral da Justiça), Carlos Adilson Silva (2º vice-presidente) e Altamiro de Oliveira (3º vice-presidente), além do juiz auxiliar Laudenir Petroncini, da assessora especial Fernanda Müller de Villamartin e do chefe da Casa Militar, coronel Marcos Dutra.

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