TJSC inicia mutirão de conciliação com objetivo de mediar dívidas de 16 mil pessoas na capital

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Assessoria

O desembargador José Antônio Torres Marques, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), comandou, nesta segunda-feira (23), a solenidade de abertura do Mutirão da Conciliação, realizada nas dependências do Terminal Rodoviário Rita Maria, onde também acontecerão as sessões conciliatórias ao longo de toda a semana.

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O evento acontece em todo o Brasil e faz parte do calendário da programação da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Voltada para a área consumerista, esta edição conta com a parceria da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, Casan, Câmara de Dirigentes Lojistas, Celesc, Executivo Fiscal do Município de Florianópolis – Sistema de Cobrança e Procon.

A expectativa é que 16 mil pessoas consigam resolver extrajudicialmente suas situações de débito e, assim, recuperar a dignidade e a tranquilidade para viver em paz. Serão realizadas sessões conciliatórias durante todo o evento, no período das 9 às 18 horas. Os usuários receberão senhas, e o atendimento se dará por ordem de chegada.

“O objetivo é disseminar em todo o país a cultura da paz e do diálogo, proporcionar às partes uma experiência exitosa de conciliação e desestimular condutas que tendem a gerar conflitos, evitando-se assim o ingresso de novas demandas, bem como o acúmulo de ações de competência do primeiro grau de jurisdição na comarca da Capital”, explica o desembargador Jaime Ramos, coordenador dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça.

Também  atuará no comando dos trabalhos a juíza Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, subcoordenadora dos Programas Alternativos de Solução de Conflitos.

Cerca de 60 pessoas vão estar envolvidas no atendimento ao público e na infraestrutura do Mutirão da Conciliação. Jaime Ramos disse que este é um grande momento para que os cidadãos possam fazer uma negociação flexível, com tendência de redução dos débitos. Acrescentou que os Cejuscs ¿ Centros Judiciários de Resolução de Conflitos apontam soluções criativas, sempre com vistas na cultura da paz e da conciliação, nunca da litigiosidade.

O desembargador Torres Marques lembrou que o hoje ministro Jorge Mussi já disseminava em 2005 a cultura dos mutirões conciliatórios, antes de qualquer outra corte do país, e em 2008 a sistemática já ajudava na redução de processos que chegavam às varas. “Este evento é a prova de que o Estado de Santa Catarina está atento à tendência da cultura da conciliação”.

Também estiveram presentes à abertura os desembargadores Luiz Cézar Medeiros, corregedor-geral da Justiça, e Alcides Aguiar, aposentado, bem como os magistrados Fernando Castro de Faria, coordenador dos Mutirões da Capital, Antônio Augusto Baggio e Ubaldo, representando o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, Odson Cardoso, e Jeferson Zanini, juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência. Também compareceram o promotor de justiça Jádel da Silva Júnior e autoridades municipais.

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