*Uranio Bonoldi
O futuro Ministro da Justiça, Sérgio Moro, declarou no começo deste mês que trocou a magistratura pelo Executivo porque “estava cansado de tomar bola nas costas”. Ele usou a expressão para caracterizar o que seria um alcance limitado de suas sentenças enquanto juiz. Ele está certo. Sem dúvida, em seu novo cargo, ele aumentará sua rede de influência e poder.
Não é difícil entender a situação mencionada por Moro. Ele mesmo justificou que só o trabalho de procuradores, policiais e juízes não basta para enfrentar a corrupção. É preciso alistar outros atores, outros Poderes e, assim, ele o fará.
Durante a sua experiência como magistrado, o futuro Ministro da Justiça conviveu longamente com processos burocráticos e demorados da justiça brasileira. No entanto, o que Sérgio Moro deve ter em mente é que o combate aos desvios de dinheiro público, principal fato para qual foi indicado para o cargo, além da Segurança Pública, é apenas duas das suas várias responsabilidades como superministro.
Entre as suas tarefas, o magistrado também vai ter que agir como gestor – indicar nomes para a direção da Polícia Federal, economizar, reorganizar ou quem sabe buscar mais recursos para fortalecer a PF. A instituição tem sofrido com contingenciamentos em seu orçamento e redução do efetivo, devido à não reposição dos que se aposentam, contudo, o Ministro Sérgio Moro, com o “chapéu” de gestor, terá de avaliar se não vai ser necessário ganhar eficiência dentro da máquina da Polícia Federal, ao invés de aumentar gastos.
Sérgio Moro terá também que ser um grande articulador com outros órgãos, exercendo a influência e poder que conquistou, melhorando a cooperação e a troca de informações entre eles, já que o combate à corrupção envolve órgãos que não estarão subordinados ao futuro Ministro, como o Tribunal de Contas da União, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público e as polícias estaduais.
Para isso, é importante que Moro conheça bem o funcionamento de diferentes órgãos do governo e o fluxo de dinheiro público (se é que já não conhece), para ter sucesso nesse papel de articulador. Como ele não tem experiência ainda no Poder Executivo é normal que haja um período de adaptação para estudar os caminhos que poderá seguir e nortear seus trabalhos, para depois exercer a sua função com propriedade.
Também vale lembrar que boa parte da corrupção do país está fragmentada aos governos estaduais e às mais de cinco mil prefeituras. É diferente do tipo de corrupção que Moro viu quando era juiz de uma vara de lavagem de dinheiro, porém, entra novamente seu poder e influência legítima, conquistados pelo apoio popular à Lava Jato.
Outras causas
Além dos fatos mencionados acima, Moro também vai ter sob sua responsabilidade outras questões sérias, como a crise da segurança pública, demarcação de terras indígenas e o tratamento de imigrantes e refugiados, o que inclui a polêmica envolvendo os venezuelanos que ingressaram em Roraima. Grandes desafios pela frente!
A partir de 2019, o futuro Ministro terá à sua disposição o maior orçamento do Ministério da Justiça desta década, além de um poder de influência jamais visto para exercer seu cargo com grande desenvoltura. Como juiz já se mostrou ser homem competente, de valores exemplares e corajoso.
Cabe a nós brasileiros oferecermos todo respaldo ao Ministro Sérgio Moro, como o fizemos na Lava Jato, para que ele promova um forte saneamento à corrupção desenfreada deste país, bem como reduza a ação do crime organizado ao máximo para que o povo brasileiro venha a dispor de dias melhores, com mais segurança e de um país com ambiente de negócios mais justo. Eu, particularmente estou torcendo muito por ele e por nós brasileiros!
*Uranio Bonoldi consultor, palestrante e oferece aconselhamento personalizado para empresários e executivos. www.uraniobonoldi.com.br