Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso controlado do amianto do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra. Cinco ministros contra 4 votaram pela derrubada da lei, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Sendo assim, a norma vai continuar em vigor. O placar chegou a ser suficiente para proibição a comercialização do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água, atendendo ao pleito do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de outras entidades. Neste caso, a maioria dos ministros entendeu…
Autor: Alexandre Alves
As autoridades do Texas emitiram um alerta à população por causa da passagem do Furacão Harvey na costa central do estado, onde estão localizadas as cidades de Corpus Christi e Houston. Já foram emitidos avisos para que os moradores de pelo menos sete condados deixem suas casas em busca de abrigos para se proteger dos ventos que, segundo a Central Nacional de Furacões, podem chegar a 170 quilômetros por hora. As autoridades determinaram que a saída é obrigatória, devido ao risco de enchentes e inundações. A tempestade foi classificada inicialmente na categoria 2, na escala de intensidade Saffir-Simpson, mas agora…
O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Boris Johnson, admitiu nesta sexta-feira (25) que o governo britânico cumprirá com suas obrigações legais e quitará suas contas pendentes com a União Europeia (UE) pelo Brexit. A informação é da Agência EFE. Johnson reconheceu que seu país terá que pagar à UE por abandonar o bloco. No mês passado, ele não reconhecia o valor cobrado por Bruxelas como conta pelo Brexit, fixado entre 60 bilhões e 100 bilhões de euros. Em declarações à emissora britânica BBC Rádio 4, o ministro afirmou que o Reino Unido, sem dúvida, cumprirá com suas obrigações…
Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber nesta sexta-feira (25) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios. O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará R$ 19,9 bilhões na economia em agosto e setembro. O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo,…
Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a dar posse à Comissão Estadual para Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. O ato foi realizado nesta quinta-feira, 24, pelo secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps. A Comissão tem como competência: acompanhar a execução das metas e estratégias do PEE; articular o processo de monitoramento e avaliação do Plano; produzir relatórios anuais; e realizar, a cada dois anos, a avaliação das metas e estratégias. Formada por representantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; do Conselho…
Assessoria Uma noite de gala! Assim foi a sessão especial “Farda em Destaque”, realizada pela Câmara Municipal de Biguaçu nessa quinta-feira, dia 24 de agosto, no Cepetry, no bairro Beira Rio. Um evento que teve como personagens principais 15 homenageados, entre eles profissionais que atuam e atuaram em órgãos de segurança como Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, Bombeiro Militar, SAMU e profissionais que estiveram em missão pelo município de Biguaçu na Força Nacional. Ao contrário do que de costume, em que as indicações dos homenageados são feitas pelos vereadores da Casa, desta vez o responsável de cada corporação foi…
Pela primeira vez Santa Catarina recebeu uma delegação da Colômbia com fins comerciais. Nesta quinta-feira, 24, o diretor da Procolombia, Alejandro Pelaez, e a gerente da Agência de Cooperação e Investimentos (ACI) de Medellín, Paola Caballero, participaram do Seminário Oportunidades de Negócios, Parcerias e Investimento entre Santa Catarina e Colômbia, organizado pela Investe SC, agência de atração de investimentos formada pelo Governo do Estado e pela Fiesc. “Este primeiro contato em solo catarinense apresentará as possibilidades de investimentos, comércio e cooperação entre a Colômbia, um país que vem demonstrando muita força em seu desenvolvimento, e Santa Catarina, o melhor estado…
O governador Raimundo Colombo, acompanhado de equipe técnica do Departamento de Infraestrutura do Estado (Deinfra), participou de audiência com o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, nesta quinta-feira, 24, em Brasília, para tratar de ajustes no traçado da obra do novo acesso ao Sul da Ilha de Santa Catarina. O pedido do governo estadual é para rever o traçado do contorno viário que faz parte de um dos lotes do complexo de obras. “O traçado original tem um custo muito mais alto com desapropriações, um valor de cerca de R$ 100 milhões teria que ser aplicado. Nossa proposta é mudar apenas…
O ministro do Turismo, Max Beltrão, o vice-governador Eduardo Moreira e o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, lançaram a campanha publicitária “O Sul é meu destino – Não dá para contar, tem que conhecer” nesta quinta-feira, 24, em Itajaí. Em seguida, inspecionaram as obras do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. “O turismo é uma atividade econômica vital para Santa Catarina. Portanto, esta campanha de mídia que será veiculada em todo o Brasil e na América do Sul ampliará a frequência de turistas de qualidade no Estado”, afirmou Eduardo Moreira, acrescentando: “Os roteiros, porém, não devem se limitar ao litoral,…
Em continuidade aos trabalhos investigativos e cumprimentos de busca e apreensão na região da Maloca, na zona Continental de Florianópolis, a Polícia Civil, por meio da CICON, com apoio da DIC de São José e da 2 DP de São José, prendeu duas pessoas em flagrante e apreendeu cerca de 1 kg de maconha. Na ação, ainda, os policiais apreenderam porções de drogas sintéticas e uma espingarda calibre 12 GA semi automática, de origem turca, da marca Hatsan, com 9 munições importadas do mesmo calibre. Um carregador de pistola .40 SW pertencente a PM de SC também foi apreendido. Além…
O empresário paulo Afonso Battisti, proprietário da empresa Battisti Multi Materiais Reciclados, de Bombinhas, foi condenado a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais coletivos pelos transtornos causados à vizinhança pelo excesso de ruídos de sua atividade. Os valores, conforme requereu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deverão ser revertidos ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, com atuação na área do meio ambiente. Na ação, a Promotora de Justiça Lenice Born da Silva relata que a empresa trabalhava sem…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai lançar na semana que vem o Cartão BNDES Agro. Atualmente, o cartão financia investimentos das micro, pequenas e médias empresas e dos empresários individuais, inclusive microempreendedores individuais. O cartão voltado à agropecuária poderá financiar não apenas pessoas jurídicas, mas também pessoas físicas que atuam no setor. As informações foram dadas nesta quinta-feira (24) pelo gerente de relações Institucionais e gestão rural do banco, Tiago Peroba, no 5º Foro de Agricultura da América do Sul, promovido pelo Agronegócio Gazeta do Povo, em Curitiba. O cartão será oficialmente lançado na 40ª Expointer,…