O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado na Operação Lava Jato de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A decisão da Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de Cunha, que argumentava não haver motivos para que o decreto determinasse a prisão de Cunha. De acordo com os advogados, a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados não traria novos riscos às investigações. Para os integrantes do tribunal, a manutenção da prisão preventiva se justifica pois o réu “faz…
Autor: Alexandre Alves
Esta quinta-feira foi o quinto dia consecutivo com chuva no leste de Santa Catarina. O total da precipitação nesse período ficou acima de 50 milímetros (mm) em boa parte dos municípios entre a Grande Florianópolis e Litoral Norte do Estado, ultrapassando os 70 mm em Florianópolis (71 mm), Barra Velha (72 mm), Joinville (77 mm) e Barra do Sul (78 mm). E a previsão não muda nos próximos dias, permanecendo a condição de chuva no Litoral de SC. As chuvas estiveram associadas ao transporte de umidade do mar em baixos níveis (altura em torno de 1500m), em direção ao leste catarinense,…
O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD), apresentará, em audiência pública no dia 28 de março, os balancetes do 3º quadrimestre de 2016. O objetivo é cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e oportunizar que a sociedade avalie o cumprimento das metas físicas e fiscais estabelecidas no orçamento da Prefeitura Municipal. A demonstração dos números iniciará às 16h, no auditório da Secretaria de Educação. Conforme os dados do Portal da Transparência, nos últimos quatro meses do ano passado, a Prefeitura de Biguaçu administrou R$ 47.4 milhões, composto por receitas próprias – entre taxas e impostos -, convênios para obras e transferências constitucionais…
A milícia terrorista Estado Islâmico assumiu hoje (23) a autoria do atentado que aconteceu ontem (22) no centro de Londres, que deixou quatro mortos e 29 feridos. Segundo a agência DPA, porta-vozes do grupo informaram que a operação foi realizada por integrantes do grupo. A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, afirmou hoje na Câmara dos Comuns que a pessoa que realizou o atentado era um britânico, conhecido pelos serviços secretos e com histórico de violência extremista. Ela afirmou que o atentado foi “um ataque contra todas as pessoas livres” e que o Reino Unido “não tem medo”, informou a…
Após mais de seis anos de negociações e ajustes, o Ministério da Defesa do Brasil e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos concluíram ontem (22) a assinatura de um convênio para a troca de informações em pesquisa e desenvolvimento no setor. O acordo permitirá aos dois países desenvolverem projetos tecnológicos em parceria na área da defesa, dinamizando a cooperação bilateral. Segundo o secretário nacional de Produtos de Defesa, Flávio Augusto Basílio, o convênio é um importante passo para reaproximar Brasil e EUA. “Esse acordo é um marco institucional importante, pois abre a possibilidade dos dois países voltarem a cooperar…
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) está com inscrições abertas para editais de distribuição de bolsas em três programas: Institucional de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIC&DTI); de Iniciação à Pesquisa (Pipes); e de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (Pibic-EM). Todos os editais desses programas estão sob a coordenação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG). Os responsáveis pelos projetos de pesquisa devem inscrevê-los na Plataforma PROPPG. As propostas serão enviadas às direções de Pesquisa e Pós-Graduação dos centros após apreciação e aprovação em departamentos, comissões e conselhos. Cada centro da Udesc é responsável pelo calendário interno…
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho temporário e a contratação de empresas prestadoras de serviços. Eunício se referia à possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, proposta mais atualizada que também visa regulamentar o trabalho terceirizado e está em fase de debate nas comissões no Senado. O chamado projeto da terceirização aprovado pela Câmara permite a contratação de terceiros para a realização de todas as atividades da empresa, inclusive as chamadas “atividades-fim”. A…
O convênio de dupla titulação do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) com a Universidade de Alicante, da Espanha, será firmado no dia 28 de março (terça-feira), em cerimônia realizada no Teatro Adelaide Konder, às 19h, no Campus Itajaí. A iniciativa garante aos graduandos diploma com validade no Brasil e na Espanha. O convênio será assinado pelo reitor da Univali, Mário Cesar dos Santos, e pelo reitor da Universidade de Alicante, no ato representado pelo decano da Faculdade de Direito, Pedro José Femenía López. A solenidade contará com a presença de autoridades e da comunidade acadêmica.…
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5669), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que prevê mudanças nas regras para concessão de aposentadorias e pensões. Esta é a terceira ação ajuizada por confederações de trabalhadores contra a Reforma da Previdência. As outras duas foram Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química (ADPF 438) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (ADPF 440). Na ADI 5669, a Contee afirma que a proposta de reforma…
O governador Raimundo Colombo participou de audiência em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 22, com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para tratar de ações em conjunto na proteção do agronegócio brasileiro diante dos reflexos da operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal. As equipes dos governos federal e estadual vão trabalhar na divulgação das informações que comprovem a qualidade do produto brasileiro. Colombo voltou a destacar o status diferenciando do mercado catarinense. “Temos absoluta segurança, com aval dos nossos técnicos, da qualidade do produto catarinense. Nosso modelo é responsável, confiável e seguro. A ação agora é esclarecer tudo, com…
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, afirmou hoje (22) que as mudanças na Previdência rural contidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 excluiriam 80% dos segurados especiais do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que abrange os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Broch participa de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma. Segundo o presidente da Contag, os trabalhadores rurais serão afetados principalmente pela mudança no modelo de contribuição e pela idade mínima de 65 anos. Atualmente, os trabalhadores do campos podem aposentar-se…
Mais um passo fundamental para o saneamento de Florianópolis será dado nesta sexta-feira, dia 24. Com a presença do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, do prefeito Gean Loureiro e do diretor-presidente da Casan, Valter Gallina, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Ingleses. O evento será realizado a partir de 10h, ao ar livre, na Rua Dom João Becker, em frente ao número 185, no Centrinho dos Ingleses (na última rótula que leva para o Santinho), como parte das comemorações do aniversário da Capital. O investimento é de R$ 84…