A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao agravo da Ciacoi Administração de Imóveis e manteve suspensa a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, no Norte da Ilha, até o julgamento de apelação da ação civil pública no TRF4. A empresa recorreu ao tribunal após o juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, estipular o prazo de 30 dias a partir da sentença, proferida em 20 de maio deste ano, para a demolição das estruturas. Segundo o relator do caso, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, deve ser suspensa a execução…
Autor: Alexandre Alves
A Prefeitura de Biguaçu realizará leilão para venda de veículos oficiais (condição sucata e recuperáveis) e outros bens, como móveis e equipamentos, no dia 12 de dezembro, às 14h30, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde – que fica na rua Vereador Emídio Amorim Veríssimo, anexo à Policlínica Municipal, no bairro Praia João Rosa. Os bens e materiais serão arrematados pelo maior lance ofertado por lote. Entre os itens disponíveis estão automóveis, ônibus, caminhões, motocicleta e patrola, com preços mínimos de lance que variam de R$ 400 a R$ 17 mil. Ainda serão leiloados diversos eletrodomésticos, como fogão e refrigerador, móveis…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de pronúncia contra dois homens acusados de homicídio por motivo torpe e mediante emboscada, e por crime conexo de organização criminosa. Na noite de 15 de outubro de 2015, a dupla tirou a vida de um homem em frente de sua residência no distrito de Canasvieiras, em Florianópolis. Os réus teriam se deslocado de motocicleta até a casa do desafeto e, enquanto um esperava na estrada, em frente do imóvel, o outro foi até a janela e pediu para falar com o ofendido, atraindo-o para fora. Assim…
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), decidiram, em sessão ordinária, por unanimidade, desaprovar as contas do diretório estadual do Democratas (DEM) relativas ao exercício financeiro de 2014. Uma das irregularidades que gerou a desaprovação das contas foi a ausência de lançamento, na prestação de contas anual, das receitas e despesas relativas à campanha eleitoral de 2014, o que, segundo a relatora, juíza Ana Cristina Ferro Blasi, “teria impedido a efetiva consolidação de todas as receitas arrecadadas e das despesas realizadas no exercício em exame pelo partido”. Ainda, o partido deixou de apresentar diversas peças contábeis obrigatórias,…
O prefeito em exercício de Biguaçu, Vilson Norberto Alves (PP), assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), para fazer a manutenção das câmeras de vigilância da cidade. O acordo, celebrado nesta terça-feira (22), foi proposto pela 3ª Promotoria de Justiça de Biguaçu, através do promotor de Justiça Eliatar Silva Junior. Ao assinar o TAC, Vilson comprometeu-se a lançar, em 30 dias, edital de licitação para contratação de empresa que realize assistência e manutenção das câmeras instaladas no município, e finalizar o procedimento licitatório em, no máximo, 90 dias, de modo a manter as 13 câmeras…
A proprietária de um imóvel cujo locatário praticou desvio de energia, além de deixar contas pendentes, será indenizada em R$ 24,5 mil, por danos materiais e morais, pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A (Celesc). Esta negou pedido de religação da luz e a privou de assinar contrato de aluguel com outros interessados. Nos autos ficou demonstrado que o espaço esteve alugado em nome de uma microempresa, de novembro de 2009 a fevereiro de 2012, com cláusula contratual expressa de que esta seria responsável pelas taxas de água e esgoto, consumo de energia elétrica, calefação e gás, condomínio e IPTU. Desta forma,…
Nos próximos cinco anos, a China quer formar 500 profissionais de comunicação para trabalhar só com América Latina e o Caribe. O anúncio foi feito pelo presidente chinês Xi Jinping, no fim do primeiro dia do encontro de meios de comunicação chineses e latino-americanos, em Santiago, capital do Chile. Promovido pela agência de notícias chinesa Xinhua, a Cúpula de Meios de Comunicação da China e América Latina, visa a troca de experiências entre jornalistas latino-americanos e chineses, de programas de todos os tipos e de repasse de tecnologia. A proposta dos chineses vai além das trocas comerciais e de matérias primas…
UOL – Primeira partida depois do acesso para Série ‘A’ de 2017, o Avaí espera casa cheia no sábado, no estádio da Ressacada, em jogo contra o Brasil de Pelotas. Mas o clube não vai embolsar um centavo. A arrecadação irá para o volante Renanzinho, de 19 anos, diagnosticado com um tumor no cérebro. O caso foi mantido em sigilo até esta semana, quando foi anunciado que o atleta passou por duas cirurgias e retirou 70% do tumor. A segunda operação causou sequelas e o jogador está com a movimentação comprometida no lado direito do corpo. Ele recebeu uma cadeira…
G1 – Apesar da recessão, o Brasil ganhou 10 mil novos milionários na passagem de 2015 para 2016, segundo relatório sobre riqueza divulgado nesta terça-feira (22) pelo banco Credit Suisse. De acordo com o levantamento, o número de milionários brasileiros subiu de 162 mil para 172 mil. Pela metodologia do estudo, são considerados milionários os indivíduos com ativos avaliados em mais de US$ 1 milhão, excluindo a residência principal. Segundo o relatório, o Japão foi o país que mais ganhou novos milionários em 2016 (acréscimo de 738 mil), seguido dos Estados Unidos (283 mil), Alemanha (44 mil). Já os países que…
G1 – Pelo menos sete concursos em Santa Catarina encerram inscrições nesta quarta-feira (23). Há vagas para vários níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 1.110,38 a R$ 3.632,97. A Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), de Florianópolis, oferece 121 vagas para contratar mão de obra temporária. São vários cargos para o nível fundamental completo, com salários de R$ 1.110,38 (auxiliar operacional) a R$ 2.541,75 (mecânico). As inscrições devem ser feitas pela internet, até as 16h desta quarta (23), mesmo dia em que termina o prazo para o pagamento da taxa. Veja o edital. O Hospital Ruth Cardoso, de Balneário…
O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, anunciou, nesta terça-feira (22), que 14 escolas aderiram ao Ensino Médio Integral. Os alunos terão aulas das 7h30 às 17h15 durante quatro dias da semana e das 7h30 às 12h15 em um dia, com as refeições na escola. “O destaque deste programa são os estudantes protagonistas, a integração das disciplinas, os núcleos de projetos e os educadores inspirados. Estamos trazendo para Santa Catarina um programa que apresentou bons resultados em outros estados e que trará muitos benefícios aos nossos alunos”, destaca Deschamps. A adesão deste programa aconteceu de forma voluntária das escolas e deve…
O Colégio Incentivo vai participar do Campeonato Catarinense Escolar de Futebol, o “Moleque Bom de Bola 2016”, que começa nesta quarta-feira (23), no estádio Reinaldão, em São Ludgero (182 km ao Sul de Florianópolis). A cerimônia de abertura começa às 20h30, com desfile dos 394 atletas de 11 a 14 anos, representando dez escolas no masculino e dez no feminino. As competições começam na quinta-feira (24) e se estendem até domingo (27), com jogos em dois períodos, sendo disputados nos estádios Reinaldão, Alberto Warmeling, Taipa (Orleans) e Mar Grosso. As escolas que participam da etapa estadual ganharam esta condição ao ficarem entre as três…