Vereadores e representantes do Poder Executivo de Biguaçu irão se reunir, nesta terça-feira, dia 26 de maio, às 19h, para retomar os debates sobre o Projeto Social HBB (Habitar Brasil) da Foz do Rio Biguaçu. Continuidade das obras do Centro Comunitário, conclusão do calçamento das ruas, implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e instalação de energia elétrica nos ranchos dos pescadores são alguns assuntos a serem tratados no plenário da Câmara Municipal, informa a assessoria daquele Poder legislativo. No início do mês de maio os parlamentares já se reuniram com a superintendente de engenharia da Secretaria de Planejamento da…
Autor: Alexandre Alves
O Fórum Parlamentar Catarinense realizou, nesta segunda-feira (25), na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), a primeira reunião macrorregional. Diversas entidades participaram do encontro para pedir o apoio de deputados federais e senadores às reivindicações da Grande Florianópolis. Infraestrutura, educação e manutenção dos hospitais filantrópicos foram algumas pautas abordadas na reunião, que contou com a participação de cinco deputados federais e dois senadores. A informação é da Agência AL. Anfitrião do evento, o presidente da Fiesc, Glauco Côrte, reiterou a importância de debater com o Fórum Parlamentar o problema grave de mobilidade urbana da região metropolitana. “A questão das…
Para quem não teve a oportunidade de visitar a exposição “Resgate Histórico do Legislativo Biguaçuense”, organizada e promovida pela Câmara Municipal de Biguaçu, poderá conferir, a partir desta segunda-feira, dia 25 de maio, nos meios de comunicação da Casa, bem como em jornais locais e regionais, as biografias e fotos das 85 figuras públicas, entre atuais e ex-vereadores que fizeram parte da história de Biguaçu. A continuidade do projeto se dá pelo sucesso alcançado já na primeira mostra, realizada no Casarão Born, entre os dias 13 e 22 de maio. “A exposição superou as expectativas. Foi muito emocionante reunir esses…
Os vereadores mirins, do Projeto Câmara Mirim, promovido pela Câmara Municipal de Biguaçu, iniciaram o curso de formação continuada do Programa de Vereador Mirim, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, vinculada à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). O programa é composto por três módulos, que compreendem atividades que visam aprimorar as habilidades de um legislador, informa a assessoria. A primeira etapa foi realizada no auditório da biblioteca do Centro de Educação David Crispim Correa, no Centro de Biguaçu. O grupo assistiu à palestra sobre oratória, ministrada pelo professor Telmo Freitas, seguida de uma dinâmica…
Um adolescente com histórico de vida desregrada e de intimidação aos colegas teve cumprimento de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade por quatro meses confirmado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Conforme a informação repassada pela assessoria do TJSC, a decisão confirmou a aplicação estabelecida em processo de comarca do Alto Vale do Itajaí, após o registro de ameaça contra a diretora da escola onde o jovem estuda. A atitude ocorreu em 2013, quando a professora repreendeu o aluno por fazer zombarias com um adolescente com capacidade mental reduzida, também aluno da escola.…
A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, em sessão sob a presidência e relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, provimento aos apelos interpostos pelo Instituto Aço Brasil e manteve o reconhecimento da ilegitimidade ativa para reclamar a inadequação daqueles produtos às normas instituídas pela ABNT e pelo Inmetro. A entidade de classe queria barrar uma empresa importadora e distribuidora, estabelecida no Vale do Itajaí, de comercialização e circulação de vergalhões importados da Turquia. O instituto já havia perdido ação na a 1ª Vara da Comarca de Navegantes e ingressou com recurso ao TJSC, que fora…
A Secretaria de Estado de Assistência Social dará suporte à Prefeitura Municipal de Florianópolis para acolhimento inicial e transitório aos haitianos e senegaleses que chegam em Santa Catarina. Informações oficiais dão conta de que o grupo de haitianos e senegaleses que saiu do Acre com destino a Santa Catarina chegará ao estado na madrugada desta segunda-feira, informa a assessoria de comunicação. Atenta às dificuldades dos imigrantes, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação atua junto com a Secretaria Municipal de Florianópolis para dar um suporte inicial aos homens, mulheres e crianças que chegarão ao estado. Um abrigo foi…
O Terminal Rita Maria, em Florianópolis, passa pela segunda e terceira etapas das obras de revitalização. Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker, os trabalhos estão dentro do cronograma. A informação é da assessoria. “Estamos executando dois projetos, que são as duas últimas fases, que estão bem adiantadas e dentro do prazo, conforme o contrato. Acreditamos que até o final desse ano teremos todas as fases desta obra concluídas”, destacou o secretário. A recuperação da estrutura e da cobertura, que faz parte da primeira fase da obra, foi concluída em outubro de 2014, com investimento de R$ 6,8…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em 15 anos a pena imposta a um homem acusado de estuprar a enteada de quatro anos de idade. O caso veio à tona após a mãe flagrar um dos ataques, que ocorriam com frequência quase diária. Apesar de réu confesso, o padrasto alegou que era a menina quem “se oferecia” para ele e que muitas vezes não sabia direito o que acontecia por estar “dopado” com remédios. O desembargador Rodrigo Collaço, relator do acórdão, afirmou que, se havia iniciativa da criança, cabia a ele esquivar-se. O…
A Torcida Jovem do Flamengo, organizada que segue o clube carioca nos estádios, está proibida de comparecer ao estádio da Ressacada neste domingo (24), em Florianópolis, por ocasião da partida que a equipe rubro-negra disputará contra o Avaí, em mais uma rodada válida pelo Campeonato Brasileiro de da Série ‘A’. A decisão de banir essa torcida das praças esportivas foi prolatada no Juizado Especial do Torcedor do Foro Regional da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, em resposta a ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Ela tem prazo de um ano e sua aplicação é válida em âmbito nacional.…
Do G1 – A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catariana (Agesan) analisa o pedido de ajuste no valor da tarifa de água e esgoto solicitado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) para todo o estado. Conforme a Agesan, a Casan pediu um acréscimo de 13,24%. A solicitação foi protocolada na segunda-feira (18) e tem prazo de 30 dias para análise. A nova tarifa deve ser aplicada sobre a conta a partir de agosto. Em 2014, a Casan requeriu 11% de reajuste. A agência só concedeu 7%, equivalente a recomposição inflacionária. Segundo o diretor de regulação fiscalização Agesan, Silvio…
Uma nova reunião para discutir questões trabalhistas dos motoristas e cobradores da Grande Florianópolis foi marcada para segunda-feira (25). Com isso, foi descartada uma paralisação no transporte público até o próximo encontro, informou o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano, Rodoviário, Turismo, Fretamento e Escolar de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis (Sintraturb). Segundo o Sintraturb, em reunião na tarde desta sexta (22), houve garantia por parte da prefeitura em relação à permanência dos cobradores. Porém, conforme o secretário de imprensa do sindicato, Deonísio Linder, não houve muitos avanços nas questões econômicas discutidas. “Ainda não tem proposta nas cláusulas salariais.…