O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota com uma crítica pesada à possibilidade de mudança na regra de pagamento de precatórios devidos pela União. A medida está em estudo no governo, como antecipou o Estadão/Broadcast. A OAB diz que a medida é uma tentativa de institucionalização do “calote” para fins eleitoreiros. Na nota, a entidade afirma ainda que essa é uma tentativa de desmontar a sistemática constitucional de pagamento, que revela “contornos antidemocráticos e amplo desrespeito aos direitos dos cidadãos brasileiros”. Assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, a nota fala em investida do…
Autor: Alexandre Alves
Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio da urna eletrônica. O documento é assinado também pelo atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e por dois futuros presidentes, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. No texto, eles também se posicionam contrários à impressão de cada voto eletrônico, que dizem ser não ser “um mecanismo adequado de auditoria” para a votação. Para os ministros, a medida traz riscos…
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) prevê um aumento de médio de 32% nas vendas na semana que antecede à comemoração do Dia dos País. A alta representa um adicional de vendas de R$ 870 milhões em relação a 2020. No mesmo intervalo do ano passado, as vendas caíram 32,5% ante 2019. A expectativa é de que um tíquete médio de R$ 192, avanço de 11,6% ante o ano passado, quando o valor registrado foi de R$ 172. A expectativa supera também os R$ 176 reportados em 2019. As categorias de presentes em destaque para a data são: artigos…
A vereadora Salete Orlandina Cardoso (PL) deixou de ser servidora efetiva da Prefeitura de Biguaçu, após ter sido demitida com base em um processo administrativo que detectou mais de 200 faltas injustificadas ao local de trabalho, entre os anos de 2019 e 2020. A portaria com o ato de exoneração foi publicada agora há pouco, no Diário Oficial dos Municípios. Salete era concursada no cargo de Atendente da Criança e do Adolescente, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, mas nos últimos anos estava “cedida” à Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer (Secetul). Uma denúncia na Delegacia de Biguaçu,…
Da Assessoria – Circulam nas redes sociais informações falsas de que o Governo do Estado de Santa Catarina teria aumentado o imposto da gasolina. As publicações contêm informações falsas, incompletas ou enganosas. A alíquota do ICMS que incide sobre esse tipo de combustível continua igual, em 25%, o menor percentual do Brasil. O valor efetivo cobrado de imposto sobre cada litro varia conforme os preços praticados pelos postos de combustíveis, determinados pela Petrobras e pelo mercado, sem ingerência dos governos estaduais e seus gestores. Mensalmente é realizada uma pesquisa para determinar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que…
Policiais civis da Divisão de Investigação Criminal (DIC/PCSC) de São José prenderam em flagrante uma mulher suspeita de extorsão contra um homem. A prisão ocorreu na tarde de sexta-feira (30). A DIC/PCSC foi procurada pela vítima, a qual relatou os fatos. Segundo o homem, ele já teria pago a quantia de R$ 200 mil no período de cerca de quatro anos. Diante das circunstâncias, se verificou que realmente se tratava do crime de extorsão, razão pela qual foi efetuada a prisão. Após ser detida, a mulher foi conduzida até a Central Regional de Plantão Policial de São José, para lavratura…
As obras de revitalização da Praça Santos Dumont, no bairro Trindade, devem ganhar ritmo mais acelerado nos próximos dias. Isso porque a Secretaria Municipal de Infraestrutura está intensificando os trabalhos de repaginação das calçadas internas, que representa o principal serviço a ser realizado no local. Com a conclusão da pavimentação, será possível definir os espaços projetados para o playground, academia e demais áreas de convivência. A empreiteira Satélite Construções e Engenharia Eirelli – EPP tem um prazo de oito meses para conclusão dos serviços. Em paralelo, também será instalado um novo sistema de iluminação no local. O trabalho será executado…
O mês de agosto é dedicado a diversas ações sobre a importância do aleitamento materno em todo o mundo, por isso é chamado de Agosto Dourado. Em Biguaçu, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, organizou uma programação especial que visa estimular e defender a amamentação como um direito humano que precisa ser respeitado e protegido. Dentro do mês, temos datas importantes a destacar: em 1º de agosto é comemorado o Dia Mundial do Aleitamento Materno e de 1 a 7 de agosto é a Semana Mundial do Aleitamento Materno 2021, que neste ano tem o tema “Proteger…
Sete em cada dez médicos entrevistados em um levantamento do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) identificaram progressão de miopia em crianças durante a pandemia. Outros três em cada dez não constataram esse problema entre pacientes. A pesquisa entrevistou 295 médicos oftalmologistas com diversas subespecialidades, como pediatria, córnea, catarata, glaucoma e retina. O estudo foi realizado em abril e junho deste ano. Entre os que verificaram aumento dos graus de miopia, 6% apontaram o problema em 75% dos pacientes, 27% relataram a situação em 50% dos pacientes e 67% registraram o quadro em cerca de 25%. Dos profissionais ouvidos, 75,6% avaliaram…
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, com apoio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, iniciou o trabalho de levantamento das condições estruturais das praças do município e está realizando a remoção de aparelhos e brinquedos sucateados nos parques infantis e academias ao ar livre. O objetivo da ação é proteger a população de possíveis acidentes decorrentes do mau estado dos equipamentos. Após a retirada das peças que apresentam risco aos usuários, todas serão encaminhadas para manutenção ou serão substituídas, conforme a necessidade e demanda. O secretário Davi Oliveira pede compreensão e salienta que “estamos trabalhando em prol…
A Secretaria de Saúde de Biguaçu retoma, nesta segunda-feira, 2 de agosto, a aplicação da segunda dose dos imunizantes AstraZeneca e Coronavac- Sinovac/Butantan. As pessoas que receberam a primeira dose da Coronavac há 28 dias devem procurar os pontos de vacinação Drive Thru, na Univali, bairro Universitário ou para pedestres, no auditório da Biblioteca Pública Municipal, bairro Centro. O horário será das 9h às 17h. A aplicação da segunda dose da vacina AstraZeneca-Oxford/Fiocruz será mantida nos mesmos locais e horários, para todos que completaram o intervalo de 10 semanas (vacinados até o dia 25 de maio). Os documentos solicitados são:…
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira, 29, medidas para reforçar o incentivo à vacinação contra a covid-19. Dentre elas, está a convocação para que os governos em diferentes instância providenciem US$ 100 para cada cidadão que se vacinar a partir de agora. Conforme comunicado pelo Departamento do Tesouro, este é considerado um impulso extra para a vacinação. O recurso pode ser retirado do plano que dedicou US$ 350 bilhões para o combate à pandemia. Biden também anunciou que o governo federal irá reembolsar empregadores que liberarem, sem descontos, seus funcionários nos dias de vacinação. Segundo o…