O locatário de um imóvel que, com um pedaço de madeira com prego na ponta, agrediu o proprietário da casa que alugava, em cidade do litoral norte do Estado, foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais em favor da vítima. A decisão desta semana é do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú. O inquilino foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, quantia que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros. Consta nos autos que, em dezembro de 2019, após retirar os móveis do locatário para desocupar…
Autor: Alexandre Alves
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana a condenação de um ex-prefeito de município do sul do Estado pela prática de improbidade administrativa. Em sua gestão (2013-2016), segundo denúncia do Ministério Público, o Executivo se tornou uma ação entre amigos e parentes do mandatário, a ponto de nomear sua esposa, genro e irmã, além do irmão do vice-prefeito, para quatro dos sete cargos de secretário municipal existentes naquela prefeitura. A sentença prolatada na 2ª Vara da comarca de Orleans, e agora mantida na íntegra pela 3ª Câmara de Direito Público do TJ, penalizou ainda outros seis servidores…
Muitas das ações previstas no Programa de Recuperação Econômica de São José lançado em fevereiro estão em fase de implementação. Nesta semana, uma das mais importantes para ajudar os empreendedores josefenses no combate aos reflexos da pandemia da Covid-19 teve um avanço importante. A Lei de Crédito Produtivo deve ser sancionada nos próximos dias pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila. A nova lei, de iniciativa do poder Executivo e aprovada pela Câmara de Vereadores, autoriza a transferência de recursos financeiros para conta garantia ou fundo de aval administrado por bancos e instituições de fomento públicos (Badesc, BRDE, Caixa, etc), a…
Hackers invadiram hoje (27) uma sala virtual de transmissão do encontro Diálogos com a Indústria, realizado pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e congrega 15 entidades, durante participação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por pouco mais de dois minutos houve várias invasões na sequência em inglês e em russo. Além dos áudios com vozes e músicas, que impediram a compreensão do que o ministro estava falando, os invasores exibiram vídeos pornográficos. Como o ministro estava participando presencialmente, a apresentação dele não foi suspensa. Segundo os organizadores, o encontro ocorreu em um local…
A incidência de novos casos monitorada pelo Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta para um novo recrudescimento da pandemia nas próximas semanas, de acordo com boletim divulgado hoje (27). Segundo os pesquisadores, na semana encerrada em 22 de maio, houve aumento da taxa que mede a quantidade de novas infecções, o que se soma a altos patamares de testes positivos para o diagnóstico da doença e pode se refletir em crescimento dos óbitos em até duas semanas. Na semana analisada, a mortalidade causada pela covid-19 se estabilizou em torno de 1,9 mil vítimas diárias. O patamar representa uma…
Paralisada desde o dia 14 de maio, a produção da vacina CoronaVac foi retomada nesta quinta-feira (27), após o recebimento de 3 mil litros de insumos, que chegaram a São Paulo na noite da última terça-feira (25). Com essa quantidade de insumo farmacêutico ativo (IFA) será possível fabricar 5 milhões de doses da vacina. A CoronaVac é uma vacina contra a covid-19 produzida pelo Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac. A Sinovac envia ao Butantan a matéria-prima (insumos) para que o envase, a rotulagem, embalagem e o controle de qualidade sejam feitos no Brasil. Todo esse processo dura entre 15 e 20…
O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira, 26, uma série de projetos para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Entre as propostas estão a criação do SC Mais Renda, que é um auxílio emergencial para famílias catarinenses, a destinação de R$ 100 milhões ao enfrentamento à estiagem, uma alteração na Constituição do Estado para facilitar a transferência de recursos para os municípios e a chamada PEC da Inovação, que incentiva o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. “O SC Mais Renda vai garantir R$ 900 para até 67 mil famílias catarinenses não contempladas pela…
O País registrou um recorde de 14,805 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em março, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É o maior contingente de toda a nossa série histórica”, apontou Adriana Beringuy, gerente da Pnad Contínua. A taxa de desemprego passou de 13,9% no trimestre encerrado em dezembro para um ápice de 14,7% no trimestre terminado em março. O total de desocupados cresceu 6,3% em relação a dezembro, 880 mil pessoas a mais em busca de uma vaga. Em…
Neste inverno a chuva ficará abaixo da média em Santa Catarina, especialmente no mês de junho, mas essa tendência se estende para julho e agosto. Segundo boletim da Epagri/Ciram, um dos órgãos de previsão de tempo e clima do governo do Estado, a chuva deve ser mal distribuída no próximo trimestre, com persistência da estiagem, o que deve agravar a situação nas regiões Oeste e Meio-Oeste. O inverno começa às 00h32min do dia 21 de junho. A temperatura também deve ficar abaixo da média e novamente junho será destaque. Neste inverno são esperadas pelo menos três ondas de frio, com formação de…
A Prefeitura de Biguaçu, por meio das Secretarias de Educação e de Saúde, informa que nesta sexta-feira (28) será dado prosseguimento à aplicação da primeira dose da vacinação contra a COVID-19 para os professores. Além da continuidade do grupo de professores da Educação Especial, será dado início ao grupo de professores da Educação Infantil. A vacinação dos professores teve início na última quarta-feira (26), para aqueles que atuam na Educação Especial. A aplicação dos imunizantes ocorre no auditório da Secretaria de Educação, na Rua Hermógenes Prazeres, nº 59, Centro. O horário será das 15h às 17h. Veja quem pode se…
O Governo do Estado autorizou os municípios de Santa Catarina a vacinarem até o oitavo grupo prioritário de profissionais da Educação contra a Covid-19, conforme a disponibilidade do imunizante. Essa possibilidade consta em Nota Técnica publicada na quarta-feira, 26, pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE/SC). A decisão de autorizar os municípios a avançarem na vacinação dos grupos prioritários ocorreu depois que o Estado recebeu mais de 208 mil doses dos laboratórios AstraZeneca e Pfizer entre terça e quarta-feira. Serão 133 mil doses da vacina destinadas aos municípios para imunização destes grupos, de acordo com a nota da DIVE.A vacinação dos…
Devido aos alertas emitidos pela Defesa Civil de frio intenso nos próximos dias e no decorrer do período de inverno, a Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, abrirá nesta quarta-feira (26) um novo espaço com capacidade de abrigar até 10 pessoas em situação de rua por noite, com acomodação, alimentação e higiene pessoal. A iniciativa conta com a parceria de equipes de voluntários, composta pela Comunidade Missionária Redenção, Projeto Amor Incondicional e da Pastoral do Povo de Rua da Paróquia São João Evangelista. O período de funcionamento do local será de 26 de…