Da Assessoria – O Governo do Estado confirmou, na terça-feira (22), que o novo piso salarial do magistério será aplicado na folha de janeiro de 2019. Assim, os professores com formação de nível médio, que correspondem à menor faixa de remuneração do magistério catarinense, passarão a receber R$ 2.557,74. Em 2018, esse grupo de profissionais já havia recebido um reajuste de 5%. Com a nova mudança, o aumento acumulado passa a ser de 6,7%. O benefício contempla 423 servidores ativos e 7.927 professores aposentados. O valor do piso é reajustado anualmente a partir de janeiro e segue as regras da Lei…
Autor: Alexandre Alves
Da Assessoria – O presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, entregou ao governo de SC pedido de revisão dos valores de convênios pagos aos municípios no transporte escolar. Em sua primeira agenda de trabalho na condição de presidente da Federação, Ponticelli esteve com o secretário de Educação, Natalino Uggioni, com o secretário da Fazenda, Paulo Eli e com o governador de SC, Carlos Moisés da Silva, em audiências distintas na segunda-feira (21), que trataram de temas do municipalismo catarinense. Na mesa, as equipes técnicas da FECAM, da Secretaria de Educação e da União…
Da Assessoria – Todos os setores do Governo de Santa Catarina adotarão o uso do nome social no tratamento direto com os cidadãos que buscam os serviços do Estado. A medida será regulamentada em um decreto a ser assinado pelo governador Carlos Moisés nos próximos dias. O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo estadual nesta terça-feira, 22. O governador já havia se posicionado de forma favorável à adoção do nome social. Na semana passada, ele vetou um projeto de lei sobre o assunto aprovado pela Assembleia Legislativa, mas por razões técnicas, seguindo recomendação da Procuradoria Geral do Estado. A…
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decreto do governo de Santa Catarina que acrescentou no regulamento de ICMS o regime de substituição tributária para os prestadores de serviços de comunicação. Tal regime atribui a um sujeito a obrigação de recolher antecipadamente o tributo cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente. De acordo com a Abrint, o Decreto estadual 1.704/2018 deve ser declarado inconstitucional por várias razões. A primeira delas é por ter instituído regime de substituição tributária aos contribuintes catarinenses que prestam serviços…
G1 – O aplicativo de mensagens Telegram, um conhecido concorrente do WhatsApp, anunciou uma atualização nesta terça-feira (22) que expande o número máximo de pessoas em um único grupo para 200 mil usuários. O máximo anterior já era de 100 mil membros. “Caso você já tenha se sentido sozinho em um grupo com 100 mil pessoas, o Telegram agora permite grupos de até 200 mil membros — para que você possa se sentir duas vezes mais solitário”, brincou a empresa no comunicado oficial. O aplicativo, que anunciou ter chegado à marca de 200 milhões de usuários em todo o mundo…
A 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou, no Diário da Justiça de segunda-feira (21), o edital do concurso público para serviços notariais e registrais em serventias atualmente vagas. Ao todo serão 192 vagas (128 por provimento e 64 por remoção) em todo o Estado. As inscrições serão abertas no dia 11 de março deste ano e vão até o dia 12 de abril. Biguá News apurou que há oportunidades em Biguaçu, São José e Florianópolis. Em Biguaçu, a vaga é para provimento na Escrivania de Paz do distrito de Guaporanga, cuja vacância ocorreu em fevereiro de 2017. …
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Getúlio Corrêa negou habeas corpus impetrado por advogado de cidade do litoral norte catarinense, que pretendia o trancamento de ação penal em que figura como réu, na companhia do próprio cliente, por suspeita de alterar a verdade de fato juridicamente relevante na tramitação de outro processo, este na esfera cível. A assessoria do TJSC não informou o nome do advogado, a comarca, e nem o número do processo. Consta dos autos que o causídico e seu representado teriam omitido, em petição inicial, o fato de que um cidadão ali citado…
Uma operação conjunta do GAECO, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Gerência de Jogos e Diversão da Polícia Civil resultou na prisão em flagrante de um policial civil por corrupção passiva. A ação correu na madrugada desta terça-feira, em Florianópolis, tendo o policial sido preso logo após receber a quantia de R$ 400,00 pagas por solicitação para evitar fiscalizações na festa promovida por um restaurante do norte da Ilha. O policial que se dirigiu ao local, com viatura policial, no horário de seu plantão, foi autuado na Central de Plantão de Polícia do Norte da Ilha. Nesta tarde, o…
BBC – É difícil parar de olhar para essas fotos da vida selvagem: uma mergulhadora ao lado de um tubarão-branco gigantesco. Dá para sentir calafrio só de ver. Imagine, então, a sensação dentro da água. A fotógrafa Kimberly Jeffries foi uma das pessoas que chegaram muito perto deste que pode ser o maior tubarão-branco já registrado, apelidado de Deep Blue (azul profundo). “Eu pensei que o meu coração iria explodir”, conta Kimberly para o Newsbeat, programa de notícias da BBC Radio. Kimberly estava em um barco na costa de Oahu, no Havaí. A fotógrafa esperava tirar fotos de tubarões se alimentando da…
A Arábia Saudita, maior comprador de frango do Brasil, barrou a importação de carne de aves de cinco frigoríficos do país, afirma a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Segundo informação da Associação Catarinense de Avicultura (Acav), duas plantas de abate barradas estão em Santa Catarina. Conforme Amr Moussa, ex-secretário-geral da Liga Árabe – formada por 22 países daquela região -, o descredenciamento de plantas de abate é consequência da decisão de transferir a embaixada brasileira em Israel para Jerusalém. Seria um recado em forma de “retaliação” ao governo Jair Bolsonaro (PSL), depois que o presidente confirmou que mudará a…
Do G1/SC – O governo do estado protocolizou no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (18), um pedido de “urgência” para que seja concedida uma liminar suspendendo os efeitos da emenda constitucional 72/16, que prevê 15% da receita líquida para a Saúde, em 2019. A legislação federal prevê que os estados são obrigados a investir 12%. O STF informou ao G1, nesta terça-feira (22), que o pedido está no gabinete do ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), e não repassou previsão de parecer para a liminar. A emenda foi aprovada pela Alesc em 2016. A proposta aumenta de forma…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um ladrão de 33 anos, na tarde desta segunda-feira (21), na BR-101, em São José, conduzindo um carro roubado, minutos após ele furtar sete botijões de gás. Conforme informações da PRF, ele conduzia um Toyota/Etios pela rodovia quando recebeu ordem de parada, mas não obedeceu e fugiu em alta velocidade. Cerca de dois quilômetros depois, ao subir a calçada da via marginal para tentar escapar, colidiu em um poste e foi capturado. Dentro do veículo, havia sete botijões de gás GLP que foram furtados minutos antes de um caminhão estacionado em um restaurante às margens da…