Biguá News estreou neste mês de dezembro uma série mensal de enquetes para prefeito nos municípios de Antônio Carlos, Biguaçu e Governador Celso Ramos, visando mapear a preferência de nossos leitores para as eleições de 2020. A pesquisa online é feita através de uma ferramenta do Google, que impede um usuário de votar mais de uma vez. Apesar de não ter base científica, pois não leva em consideração os estratos de população do IBGE, esse tipo de levantamento na internet permite saber como nossos seguidores estão analisando os possíveis pré-candidatos. Dê o seu voto e participe. Caso o nome de alguém de sua…
Autor: Alexandre Alves
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) identificou, em 2018, 102 empresas “noteiras” no Estado. Popularmente chamadas de “empresas de fachada”, são usadas para emitir documentos fiscais que acobertam cargas roubadas ou furtadas, gerar créditos indevidos de ICMS, documentar saídas de mercadorias de outras empresas, esconder pagamentos de propinas, registrar despesas fictícias, acobertar falsas exportações, entre outros atos ilícitos. Na última semana, auditores fiscais da SEF/SC participaram da Operação Nacional de Combate a Empresas Noteiras, realizada em parceria com a Receita Federal e o apoio dos fiscos de outros 18 Estados. Nesta operação, dois empreendimentos foram identificados…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (12) que, em sua avaliação, os magistrados brasileiros precisam se resguardar e não devem expressar opiniões e desejos pessoais publicamente, em especial nas redes sociais. “Eu não me sinto, nem agora como presidente do Supremo, autorizado para falar em nome pessoal [sobre] questões relativas a opiniões que possa ter, desejos que possa ter. Porque o juiz não pode, é um encargo, é um ônus que nós temos”, afirmou. “Nós temos que nos resguardar, nós temos que nos preservar, senão perdemos nossa autoridade, simples assim.” Toffoli acrescentou que por…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 1 milhão da Construtora Oliveira, responsável pela obra de uma rodovia estadual no interior do Município de Porto União que está se deteriorando devido à má qualidade do serviço. A decisão judicial também determina que o Estado de Santa Catarina, por meio dos órgãos competentes, promova a recuperação da estrada. A ação civil pública com o pedido de bloqueio de bens e de recuperação da estrada foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, com atuação na área da moralidade administrativa. Na…
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, Yannick Caubet, acatou pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, nesta terça-feira (11), que o prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos (PSD), exonere sua cunhada Lucília Luzia dos Santos Campos do cargo comissionado de ouvidora municipal. Também fixou multa diária pessoal ao prefeito no valor de R$ 1 mil – até o limite de R$ 50 mil – por eventual descumprimento da decisão. Conforme o MPSC, o caso configuraria nepotismo, já que a função de ouvidoria seria de natureza administrativa. Aduziu a promotoria que a Súmula Vinculante nº 13 do…
Da Assessoria – O Ginásio Nagib Salum está aberto novamente para a comunidade. Na noite dessa terça-feira (11), a Prefeitura de Biguaçu, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Secetul) reinaugurou o ginásio de esportes. A cerimônia contou com apresentações de ginástica rítmica, jogos de futsal das equipes de Biguaçu, além de uma partida de vôlei entre o time atual da cidade e o time dos anos 1990. A solenidade foi acompanhada pelo prefeito Ramon Wollinger, secretários municipais e vereadores. A reforma do ginásio começou em julho, com a remoção do piso da quadra. O novo material é…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, sobre limites marítimos entre Santa Catarina e Paraná para fins de distribuição de royalties de petróleo. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio. A ação foi ajuizada pelo Estado de Santa Catarina sob a alegação de que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao efetuar o traçado das linhas de projeções das divisas interestaduais marítimas entre os estados, “o fez de forma arbitrária e sem respaldo legal, causando enormes prejuízos”. Também está na pauta a…
Segurança pública será o tema central da segunda reunião dos governadores eleitos e reeleitos, que ocorre hoje (12) em Brasília, na sede do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até ontem à noite, 25 governadores e um vice-governador haviam confirmado presença. O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, também deverá participar do debate. O encontro é organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB). Além de Moro, vão participar os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias…
O padre Amaury Thomazzi, que celebrava a missa na hora em que o atirador Euler Grandolpho entrou na Catedral de Campinas, usou uma rede social para gravar, nesta tarde, um vídeo e divulgar o que aconteceu. “Para os amigos que estão pedindo algumas informações, estou mandando esta mensagem apenas para dizer que está tudo bem aqui na catedral. Eu rezei a missa do meio dia e quinze, e, no final da missa, uma pessoa entrou atirando e fez algumas vítimas. Ninguém pode fazer nada, ajudar de forma nenhuma”, relatou, com a voz embargada. O religioso pediu orações em favor de todos, a começar…
Integrantes da bancada de deputados federais do PSD se reuniram na tarde de hoje (11) com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, em Brasília. Segundo o líder do partido na Câmara, Domingos Neto (CE), a bancada deverá atuar de forma independente no Legislativo, mas tende a apoiar os principais projetos do futuro governo. “Na grande maioria [da bancada], existe um sentimento de acompanhar [as principais propostas de Bolsonaro], em tese, mas como essas propostas ainda não estão no papel, são pontuais as divergências. No geral, existem muito mais causas que nos aproximam do que causas que nos afastam. Isso é evidente…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa por prática de nepotismo, contra o prefeito de Araquari (182 km ao Norte de Florianópolis), Clenilton Carlos Pereira (PSDB). As investigações começaram após a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca receber denúncias de que o prefeito teria nomeado o irmão Edson Manoel Pereira para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico do município. Por esse motivo, o MPSC instaurou, inicialmente, uma notícia de fato (procedimento de apuração preliminar que verifica a necessidade de instauração de inquérito civil) e solicitou informações a Clenilton. Na resposta,…
O vereador Salmir da Silva (MDB) foi eleito presidente da Câmara de Biguaçu para o anuênio 2019, em surpreendente eleição realizada na tarde desta terça-feira (11), ao vencer a correligionária de partido Magali Eliane Pereira Prazeres por nove votos a seis. Os dois são da oposição. A situação “implodiu” devido à várias manobras equivocadas e entregou o comando do Poder Legislativo ao MDB após 14 anos. A chapa composta por ele tem Fernando Duarte, o “Pissudo” (PP), como vice-presidente; Ednei Muler Coelho, o “Patê” (DEM) na 1ª Secretaria e Nei Cunha (PPS) na 2ª Secretaria. O quarteto ainda recebeu os…