Da Assessoria – Os cerca de 10 mil detentores de precatórios em Santa Catarina podem se inscrever até quarta-feira, 31 de outubro, a fim de buscar acordos de conciliação e, assim, acelerar o recebimento dos valores devidos. Para esse fim, o Estado disponibilizou R$ 179 milhões. O prazo para zerar a lista de credores das dívidas reconhecidas por decisões judiciais é 2024. A Câmara de Conciliação de Precatórios, vinculada à Procuradoria Geral do Estado (PGE), lançou, no início do mês, o Edital Nº 05/2018 convocando os interessados em celebrar acordo para apresentarem proposta de deságio que deverá se situar em alguma…
Autor: Alexandre Alves
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou município da região do Vale do Itajaí a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, servidora pública que teve seu nome divulgado na imprensa como pertencente à lista de funcionários fantasmas da prefeitura onde trabalha. Ela alegou ser servidora efetiva municipal desde o ano 2000 e que, na época dos fatos (2009), ocupava um cargo comissionado na Secretaria de Educação, tendo cumprido normalmente sua carga horária de trabalho. Apesar disso, a autora foi apontada como um dos sessenta e…
André Shalders/Da BBC News Brasil em São Paulo – Após tomar posse no dia 1º de janeiro de 2019, Bolsonaro será o chefe do governo e o representante máximo do Estado brasileiro. Mas quão grande é o poder de um Presidente da República? Quais decisões podem ser tomadas por decreto, e quais dependem do Congresso? Há algo nas propostas de Bolsonaro, ditas durante a campanha, que seja impossível de ser posta em prática? A reportagem da BBC News Brasil conversou com profissionais e pesquisadores de diversas áreas para entender como podem ser concretizadas algumas das propostas mais polêmicas de Bolsonaro. Na…
O segundo turno das eleições teve a maior abstenção desde 1998: 31.308.796 de brasileiros não foram às urnas neste domingo. Esse total representa 21,29% do eleitorado brasileiro. Além disso, foram 2.484.636 de votos em branco (2,15%) e 8.599.212 de votos nulos (7,43%). Para o analista político Creomar de Souza, professor da Universidade Católica de Brasília, o alto índice de abstenção se deve à polarização do processo eleitoral. “Uma eleição muito polarizada expulsa os moderados”, afirmou o professor. Em 1994, quando o tucano Fernando Henrique Cardoso foi eleito no primeiro turno, a abstenção chegou a 29,3% do eleitorado. Na eleição seguinte,…
Estelita Hass Carazzai/Folha de S. Paulo – Estreante na política, o novo governador eleito de Santa Catarina, Comandante Moisés (PSL), afirmou neste domingo (28) que sua eleição e a de Jair Bolsonaro (PSL) trouxeram a “renovação da esperança na política”. “Nós mostramos que é possível participar da política mesmo sem ser uma estrela. Foi o que eu fiz”, declarou, após a vitória. Para o coronel da reserva do Corpo de Bombeiros, que disputou sua primeira eleição, a democracia brasileira está amadurecendo, e a escolha popular não representa “uma festa, mas o aumento da responsabilidade [dos eleitos]”. Uma de suas primeiras…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Carlos Eduardo Cauduro Padin, disse durante a noite deste domingo, que as eleições no estado transcorreram normalmente e que as ocorrências permaneceram na média de outras eleições. “Eu agradeço às urnas, que corresponderam às expectativas e tenho certeza de que desmistificaram as expectativas dos detratores de plantão e dos agoureiros”, disse. O desembargador confirmou na entrevista a vitória matemática de João Dória (PSDB) para o governo de São Paulo, com 51,77% dos votos válidos, contra os 48,23% do candidato Márcio França (PSB). Segundo ele a diferença de votos a serem…
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já tem quatro ministros praticamente confirmados. Ele anunciou os nomes no decorrer da campanha e os indicados aceitaram as indicações. O economista Paulo Guedes, de 69 anos, fundador do Banco BTG Pactual, irá comandar a Economia. Restará saber se a pasta será um “super Ministério”, com aglutinação dos ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento, como Bolsonaro anunciara há alguns meses, ou cuidará somente das finanças, como deu pistas nos últimos dias. O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM), de 64 anos, irá cuidar da Casa Civil, para fazer a interlocução com o Congresso Nacional. Parlamentar por quatro…
O ex-prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) venceu o segundo turno para o governo de São Paulo, com 51,77% dos votos válidos. Com 98,49% das urnas apuradas, Márcio França (PSB) ficou em segundo lugar, com 48,23% dos votos válidos. João Doria tem 58 anos e é formado em jornalismo e publicidade. Foi apresentador de televisão, com programas na TV Bandeirantes, Manchete e Rede TV! Empresário, tem um grupo de marketing que promove eventos e iniciativas culturais e publicações. Filiado ao PSDB desde 2001, o empresário João Doria ficou conhecido por produzir e apresentar os programas Sucesso e Business em canais de TV,…
Matematicamente eleito presidente da República com 98,38% das urnas apuradas, o candidato Jair Bolsonaro (PSL), que tem 55,34% dos votos, ganhou em 15 estados e no Distrito Federal. O oponente, o candidato do PT, Fernando Haddad, liderou em 11 estados. Por ordem alfabética, Bolsonaro venceu no Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e em São Paulo. As unidades da Federação onde Bolsonaro obteve os melhores resultados foram Santa Catarina (75,92%), Acre (73,74%), Rondônia (72,04%), Roraima (71,29%) e Distrito Federal…
Com 99,83% das urnas apuradas, o governador eleito Comandante Moisés (PSL) somou 24.519 votos (67,77%) em Biguaçu, enquanto que o deputado Gelson Merísio (PSD) chegou aos 11.662 sufrágios (32,23%). No 1º turno, Merísio foi o mais votado no município, com pouco mais de 12 mil votos, e Moisés (PSL) obteve pouco mais de 10 mil. Naquele pleito do dia 7 de outubro, Mauro Mariani (MDB) fez pouco mais de 5 mil, Décio Lima (PT) somou cerca de 3,2 mil e Camasão (PSOL) 1,4 mil. Em comparação preliminar entre as votações nos dois turnos, pode-se afirmar que Merísio manteve praticamente a mesma quantia (embasado…
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) fez mais de 75% dos votos válidos em Biguaçu, segundo a apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele somou mais de 28 mil votos nas urnas biguaçuenses, enquanto Fernando Haddad (PT) fez pouco mais de 9,2 mil (24,85%). Brancos somaram 994 votos e, nulos, 2.734. No 1º turno, Bolsonaro teve 65% dos votos válidos no município. https://olharsc.com.br/comandante-moises-e-eleito-governador-de-santa-catarina/
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), de 63 anos, foi eleito presidente do Brasil, nas eleições deste domingo (28). Com 95% dos votos apurados, ele tinha mais de 55% dos votos válidos e não pode mais ser alcançado por Fernando Haddad (PT), que teve 44,46%. Bolsonaro é o 42º presidente do país. Capitão reformado do Exército, é o 16º militar a ocupar o cargo, 3º eleito pelo voto direto. Ele interrompeu um ciclo de vitórias do PT que vinha desde 2002, com a eleição de Lula e a reeleição em 2006, a vitória de Dilma em 2010 e a reeleição dela em 2014. Presidente do…