O plenário da Câmara aprovou, durante sessão na noite desta terça-feira (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na…
Autor: Alexandre Alves
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença do juiz José Clésio Machado, da 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, que condenou as Lojas Colombo S/A por entregar guarda-roupa novo, adquirido por uma moradora do município, só que sem as quatro portas e com arranhões. A cliente receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais, mais o valor que pagou pelo produto, ao final devolvido. A empresa, em sua defesa, negou que a peça tenha sido entregue com defeitos e peças faltantes, fato desmentido pelas fotos anexadas aos autos pela compradora. Disse que o produto chegou…
O juiz Rudson Marcos, titular da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou nesta terça-feira (10), pela prática de estelionato, os proprietários de uma construtora responsável pela incorporação de três edifícios residenciais na praia dos Ingleses, no norte da Ilha de Santa Catarina. Embora nem sequer tenham concluído as construções, que estão abandonadas, eles venderam as mesmas unidades, localizadas nos edifícios Maritina, Zarah I e Zarah II, para distintos compradores entre os anos de 2015 e 2016. A soma das penas chega a 93 anos de prisão. Diego Veras e Danilo do Nascimento, apontados como donos da empreiteira, foram condenados…
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro. As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, sobre a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o CNJ, as oito reclamações que chegaram contra Favreto e duas contra Moro serão apensadas uma investigação mais ampla sobre o caso. O trabalho de…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu na tarde desta terça-feira (10) negar um habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula. Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do desembargador Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram…
Da Assessoria – O município de Biguaçu participou na tarde dessa segunda-feira (9) de uma visita técnica realizada pela Autopista Litoral Sul às obras do Contorno Viário que está sendo construído em Biguaçu, São José e Palhoça. O evento reuniu prefeitos e vice-prefeitos das cidades além de vereadores e outras autoridades. O objetivo do anel viário é desviar o tráfego de longa distância, que hoje passa pela BR-101. São 50 quilômetros de obras, sendo 34 em andamento, equivalente a 70%. Em São José, já há trechos do anel prontos. Em Biguaçu está inserido o maior trecho do contorno, que cortará…
Gazeta Esportiva – A França disputará na Rússia sua terceira final de Copa do Mundo, a primeira sem Zinedine Zidane. Em São Petersburgo, o time dirigido pelo técnico Didier Deschamps, capitão no título de 1998, adiou o sonho da Bélgica ao ganhar por 1 a 0 nesta terça-feira. O primeiro tempo foi movimentado e com chances de gol para os dois lados, mas o placar permaneceu inalterado. Logo no começo da etapa complementar, Samuel Umtiti, nascido em território camaronês, usou a cabeça para colocar a França de volta na decisão após 12 anos e frustrou a melhor geração da história belga.…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou hoje (10), por 14 votos a 6, o relatório do senador Ricardo Ferraço à proposta (PLC 68/2018) que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato. Para tentar votar o mesmo texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, das 14 emendas apresentadas pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), Ferraço, acatou apenas duas de redação. Isso porque, caso o mérito da proposta fosse alterado, ela teria que voltar à Câmara dos Deputados. No Brasil não há uma lei que regulamente os distratos e, muitas vezes, os casos de desistência vão parar na Justiça. Diante da ausência de…
Globo Esporte – O ciclo vitorioso e histórico de Cristiano Ronaldo no Real Madrid chegou ao fim. Após nove temporadas no clube espanhol – onde se tornou ídolo, conquistou títulos, quebrou recordes e se tornou lenda – o luso teve sua transferência para a Juventus sacramentada. O clube merengue confirmou nesta terça-feira, em comunicado oficial, que aceitou a proposta da Velha Senhora e agradeceu pelos serviços prestados a quem chamou de “um dos mais brilhantes da história”. A Juventus, cerca de uma hora depois, oficializou a transferência e confirmou que Cristiano Ronaldo assinou contrato de quatro anos com a equipe,…
Da Assessoria Estão abertas as inscrições para o curso de Pedagogia Intercultural Indígena – Guarani, implantado pela Secretaria de Estado da Educação, em parceira com representantes do povo Guarani e Univali. Serão oferecidas 45 bolsas de estudos para professores, que têm entre 9 e 13 de julho para se cadastrar na página do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina/UNIEDU. A aula inaugural está marcada para 28 de julho na Univali (Campus Biguaçu). Voltada aos índios guaranis de todas as regiões de Santa Catarina, a graduação terá quatro anos duração, com as aulas presenciais. O curso é destinado a professores…
Da Redação As obras da segunda etapa da macrodrenagem em Biguaçu avançam na região do bairro Rio Caveiras, onde galerias pluviais irão escoar as fortes enxurradas ocasionadas por chuva torrencial (muita chuva em um curto espaço de tempo). A empreiteira contratada pela Prefeitura para fazer o serviço trabalha na Avenida Pedro Ivo Figueiredo de Campos, entre as ruas Cônego Rodolfo Machado e Atílio Hilário Ampessan, escavando a rua e colocando as galerias pluviais. Toda a segunda etapa da macrodrenagem – que além dessa bacia do Rio Caveiras contempla também o Bom Viver e o Vendaval – tem investimento de R$…
As equipes de emergência terminaram nesta terça-feira o resgate dos doze meninos e do treinador de um time de futebol que ficaram presos em uma caverna inundada na Tailândia. Eles entraram no local há 18 dias. Segundo autoridades, os garotos resgatados no domingo e na segunda-feira estão em bom estado de saúde. Nesta terça-feira houve a retirada de quatro meninos e do técnico, que foram prontamente levados ao hospital. A operação desta terça-feira (10) foi a mais desafiadora, porque chovia e o número de resgatados foi superior ao das missões anteriores. Oito crianças – em dois grupos de quatro pessoas – já…