O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) está com novo concurso público aberto para provimento de 26 cargos efetivos no Poder Judiciário de Santa Catarina, além de formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico e contempla cargos de nível médio e superior, tanto na Secretaria do TJSC, quanto nas comarcas do Estado. Ao todo, são 17 cargos de técnico judiciário auxiliar, de nível médio, com salários de R$ 3.576,24, e nove cargos de nível superior com vencimentos de R$ 6.153,63: oficial de Justiça e avaliador, oficial da infância…
Autor: Alexandre Alves
Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2016 têm até o dia 29 de junho deste ano para sacar o beneficio. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 21,7 milhões de trabalhadores já realizaram os saques, que totalizaram R$ 16,1 bilhões. Ainda há mais de R$ 2 bilhões disponíveis para serem pagos a 2,7 milhões de pessoas. O Abono Salarial ano-base PIS/Pasep exercício 2017/2018 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e já foi acessado por 88,9% do total de trabalhadores com direito ao saque. O valor do beneficio é proporcional à…
A Polícia Militar de Tijucas precisou ser acionada por funcionários de uma das unidades do Supermercado Koch após o furto de quatro peças de carne bovina, avaliadas em R$ 120. Conforme a PM, o homem que cometeu o crime é um usuário de drogas residente em Biguaçu. O indivíduo, identificado pela polícia apenas como S.A, confessou o sinistro. Ele afirmou que foi a Tijucas para roubar e trocar o que conseguisse por cocaína em algum ponto de venda de drogas da cidade. O suspeito acabou preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Itapema para providências cabíveis. As…
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o movimento Povo Sem Medo realizam um ato nesta segunda-feira (16), em frente ao triplex no Guarujá (SP) – no litoral de São Paulo – cuja propriedade a Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região atribuem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, acusado de receber propina da construtora OAS e lavar dinheiro por meio do imóvel. Ele está preso desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde manifestantes realizam um acampamento.…
O mecânico Luiz Antônio Teixeira de Biazi, de 62 anos, conseguiu na Justiça se tornar proprietário de um Jeep Dodge, ano 1942, de cor verde, deixado em sua oficina por um amigo há cerca de 25 anos, em Porangatu, na região norte de Goiás. A posse do veículo, produzido para abastecer as tropas americanas durante a Segunda Guerra Mundial, foi dada com base na lei de usucapião – quando se dá a propriedade por posse prolongada de algo. A decisão foi da juíza Patrícia Passoli Ghedin na última terça-feira (10). Após a sentença, ele agora aguarda apenas a emissão do documento…
A criação de leis de inovação nos municípios do Estado será um dos temas tratados por prefeitos e gestores que participam, na próxima quinta e sexta-feira (19 e 20 de abril), em Lages, do 3º Congresso Catarinense de Cidades Digitais, principal encontro sobre tecnologia na gestão pública, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura Municipal de Lages. Os municípios de Florianópolis e Francisco Beltrão (PR) compartilham no evento, que será realizado no Órion Parque, modelos que possam contribuir com a implantação de ações visando a geração de empregos nas cidades. Com uma inciativa inédita no país,…
Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em 2017, em todo o país. Os cartórios de notas, hoje chamados de tabelionatos de notas, lavraram 69.926 divórcios no ano passado, ante 68.232 no ano anterior. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Esta é a primeira alta no número de divórcios extrajudiciais em todo o Brasil após três anos consecutivos em queda: 2016 (-1,3%), 2015 (-2,3%) e 2014 (-0,4%). Segundo o presidente do CNB de São Paulo, Andrey Guimarães Duarte, a mudança foi causada principalmente em razão…
G1 – A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia, nesta sexta-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pelo crime de racismo. O filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) também foi denunciado por ameçar uma jornalista. O G1 tentava contato com as assessorias de Jair e Eduardo Bolsonaro até a última atualização desta reportagem. A acusação contra Jair Bolsonaro é referente a supostas ofensas proferidas por ele contra a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas, durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do…
O juiz Otávio José Minatto, titular da Vara da Fazenda Pública de São José, designou audiência pública para o próximo dia 27 de junho, no salão do Tribunal do Júri daquela comarca, oportunidade em que Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Prefeitura de São José e as empresas de transporte coletivo que exploram o serviço na região discutirão aspectos ligados à acessibilidade. O MPSC propôs ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para obrigar o município a cumprir a legislação no que tange à acessibilidade nos veículos que realizam o transporte da população. Segundo o MP, foi verificada uma…
Um homem sofreu tentativa de assassinato no Centro de Florianópolis, na tarde desta sexta-feira (13). A Polícia Militar disse que o caso ocorreu por volta das 13h30 e que os tiros foram disparados por outros seis homens, que fugiram subindo pelo Morro do Mocotó, informa o G1. Informações preliminares são de que o homem teria sido perseguido antes de ter sido atingido pelo disparo. A perseguição teria começado na Avenida Mauro Ramos e seguido pela Rua Aldo Câmara da Silva, entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e os fundos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O baleado foi levado…
A Polícia Militar de Biguaçu localizou, na última quarta-feira (11), durante uma operação no bairro Saudade, um automóvel Volkswagen Saveiro e dois aparelhos de TV da marca LG, que haviam sido roubados de uma residência no município de Nova Trento (80 km de Florianópolis). Segundo informações do setor de inteligência do 24º Batalhão da PM e do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), o carro e os objetos foram encontrados na casa da mãe de um dos responsáveis pelo roubo. Porém, não havia ninguém no local no momento em que os policiais chegaram. O veículo e os aparelhos de TV foram encaminhados…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão (no Sul do Estado) que condenou a Ortomed Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda ME – empresa de produtos ortopédicos – ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por discrepância entre o produto ofertado e o efetivamente entregue ao consumidor. O autor da ação conta que adquiriu uma prótese ortopédica para membros inferiores, após a vendedora lhe mostrar uma fotografia via computador. Porém, para sua surpresa, recebeu um modelo diferente do oferecido na hora…