Um homem de 44 anos foi preso em São José, na tarde de quarta-feira (11), sob a acusação de ter estuprado uma criança de quatro anos em Rancho Queimado, e ainda por possuir sentença condenatória da Justiça do Pará, também pelo crime de estupro de uma menina de sete anos. O indivíduo – cujo nome não foi divulgado – estava foragido devido a essa condenação no seu Estado de origem e ainda cometeu o mesmo crime, em Santa Catarina. Conforme o delegado Rodrigo Mayer, o acusado, em 2014, foi descoberto e denunciado por estupro de vulnerável, por ter abusado sexualmente de uma menina…
Autor: Alexandre Alves
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) da unidade operacional de Biguaçu recuperou dois automóveis – um Fiat Toro e um Fiat Linea – com registros de roubo e furto, durante a quarta-feira (11), e que estavam circulando com placas clonadas. Os dois condutores foram presos em flagrante e responderão por receptação, adulteração de veículo e uso de documento falso. A primeira apreensão ocorreu por volta das 12h, na BR-101, após o compartilhamento de informações entre a PRF e a Polícia Civil. Os policiais foram informados pela Divisão de Furtos e Roubos de Veículos que o Linea, provavelmente clonado, estava circulando na região…
A Polícia Federal, com o apoio da Secretaria de Previdência (SPREV), deflagrou nesta quinta-feira (12) a “Operação Encilhamento” – segunda fase da “Operação Papel Fantasma”. Agentes da PF e auditores-fiscais da Receita Federal cumprem 60 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de prisão temporária expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Goiás. Em SC, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão em Rio Negrinho (260 km ao Norte de Florianópolis). A assessoria da Polícia Federal não repassou mais informações sobre…
O governo federal publicou edital, nesta quinta-feira (12), no “Diário Oficial da União”, convocando para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152,2 mil convocados, que devem procurar o INSS até 4 de maio. O edital de notificação faz parte do pente-fino que o governo federal realiza, desde agosto de 2016, nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. O programa de revisão está em sua segunda etapa. O MDS, pasta a qual o INSS é vinculado, planeja realizar 1,2 milhão…
Da Assessoria – A Prefeitura de Biguaçu, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Secetul), está divulgando nas escolas do município o Circuito Caixa de Maratoninha, o maior evento de corrida infantil do Brasil. As disputas serão realizadas no próximo domingo, dia 15 de abril, na Beira Mar Continental de Florianópolis, a partir das 9h. As inscrições são gratuitas e poderão participar crianças de 6 a 12 anos. O vencedor de cada bateria ganhará uma bicicleta e todos os participantes receberão camiseta, boné e medalha. Serão disputadas quatro categorias: 5 a 8 anos, 9 e 10 anos, 11…
O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) assinou, nesta quarta-feira (11), a Medida Provisória (MP) para diminuir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços. Na prática, a redução da alíquota incide nas mercadorias comercializadas nas operações entre contribuintes, da produção até o consumo. “Estamos adotando ações práticas e simplificando o sistema tributário catarinense, para fortalecer nossa base, estimular a competitividade, gerando mais empregos. Este ato beneficia toda a…
Mais um traficante foi preso em Governador Celso Ramos, após trabalho investigativo das polícias Civil e Militar do município. A detenção ocorreu durante a noite desta quarta-feira (11), no bairro Fazenda da Armação. Conforme informações repassadas pela PM, após denúncias de tráfico de drogas, a guarnição foi até a rua José Abilio Ocker, onde encontrou e abordou um indivíduo já conhecido no meio policial pelo envolvimento com a comercialização de entorpecentes. Os policiais fizeram a abordagem no momento em que o suspeito passava uma peteca de cocaína para um usuário. Com o traficante foi encontrado maconha já fracionada, preparada e pronta para venda,…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi reconheceu hoje (11) o fim da competência da instância especial para processar o inquérito instaurado no ano passado contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). A investigação estava a cargo do STJ em razão da prerrogativa de foro de Alckmin, que renunciou ao cargo no último dia 7 de abril. “Sendo assim, a ministra determinou remessa dos autos à Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, nos termos do que foi requerido pelo vice-procurador Geral da República, Luciano Mariz”, informou o STJ, em nota. Alckmin é um dos…
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) decidiu, em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (11), deflagrar greve por tempo indeterminado, em protesto contra um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Gean Loureiro (MDB) à Câmara de Vereadores, que passa diversos serviços públicos municipais para as mãos de organizações sociais, especialmente nas áreas na saúde, educação, assistência social e obras. “O modelo já experimentado noutras cidades e no estado, é um desastre no atendimento e abre brecha para desvios do dinheiro público com recorrentes denúncias de irregularidades e fraudes”, aduz o Sintrasem. A exigência do sindicato é…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolizou petição, nesta quarta-feira (11), pedindo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) envie à Justiça Federal de 1ª instância o processo que investiga o ex-governador Raimundo Colombo (PSD) no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão será tomada pelo ministro Luis Felipe Salomão. A PGR não informou se a solicitação é para envio à Justiça Federal em Lages, onde o político tem seu domicílio eleitoral, ou para a 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável pela maior parte dos processos da Lava Jato. Colombo foi citado em delações de ex-executivos da Odebrecht – Fernando Luiz Ayres da…
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Palhoça bloqueou R$ 515 mil do orçamento do município para custear a instalação de dois Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O pedido foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação para obrigar a Prefeitura a cumprir termo de ajustamento de conduta assinado em 2015. De acordo com o promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, no acordo, o município havia se comprometido a adquirir um veículo para uso da assistência social e concluir, até janeiro de 2017, a instalação de três CRAS: um no Jardim Eldorado, um no bairro…
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo…