O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publica nesta segunda-feira (6), na edição do Diário da Justiça eletrônico n. 4128, o edital do concurso público para preenchimento de 20 vagas do cargo de juiz substituto e formação de cadastro de reserva.
A distribuição das vagas ocorrerá da seguinte forma: 14 vagas para ampla concorrência, uma vaga para pessoa com deficiência, quatro vagas para negros (pretos e pardos) e uma vaga para indígenas.
As inscrições estarão abertas das 16h do dia 13 de novembro de 2023 até as 16h do dia 14 de dezembro de 2023, de acordo com o horário oficial de Brasília (DF), no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjsc2023. O valor da inscrição é de R$ 306, e o valor do subsídio é de R$ 30.617,02.
A Comissão do Concurso, designada pela Resolução TJ n. 48, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário da Justiça eletrônico n. 4127, daquele mesmo dia, é composta dos seguintes membros:
TITULARES
Desembargador Getúlio Corrêa (presidente)
Desembargador Dinart Francisco Machado
Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina: advogada Silvia Bittencourt Varella
Representante do Ministério Público de Santa Catarina: promotora de justiça Silvana do Prado Brouwers
SUPLENTES
Desembargador Marcos Frey Probst
Desembargador Edir Josias Silveira Beck
Desembargador Roberto Lepper
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina: advogado Alexandre Evangelista Neto
Representante do Ministério Público de Santa Catarina: promotor de justiça Maury Roberto Viviani
A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 25 de fevereiro de 2024.