A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado para negar indenização…
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Uma figura pública que se intitula formador de opinião e usou canal do YouTube para acusar e ofender um pastor…
Após perderem o filho em um acidente de trânsito na BR-101, os pais da vítima serão indenizados em mais de…
Um homem que imputou falsa acusação contra um delegado de polícia, através das redes sociais, terá agora de indenizá-lo em…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou homem a indenizar sua ex-namorada…
G1 – O vice-prefeito de Antônio Carlos, Filipe Schmitz (MDB), vai receber indenização de R$ 5 mil por danos morais após…
O Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença da primeira instância e negou o pedido de indenização de uma passageira…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de São…
Após ser deportada de um país da América Central pela falta de comprovação da vacina da febre amarela, uma servidora…
O juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de indenização por danos morais…
Após discussão judicial de 20 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor do Estado de Santa Catarina,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) homologou o acordo entre a Prefeitura de São José e as empresas…