A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou para R$ 20 mil o valor de indenização…
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Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos…
Da Assessoria – Com base na argumentação da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE), a Justiça negou pedido…
Uma recepcionista de Florianópolis terá direito a indenização por dano moral após ter sido vítima de injúria racial em seu…
Um correntista chamado de burro pelo funcionário de um banco na Capital será indenizado moralmente em R$ 2 mil. A…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (12), por unanimidade, a indenização de R$ 400 mil a ser…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso especial do presidente Jair Bolsonaro contra o…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob relatoria do desembargador Dinart Francisco Machado, anulou contrato de…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de empresa do sul do Estado…
Um consumidor será indenizado em R$ 200 mil após perder a visão do olho direito com a explosão do pneu…
Os assaltos a bancos são fatos considerados corriqueiros nos dias atuais e seu ônus deve ser suportado pela instituição financeira…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 5 mil os…