A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da 2ª Vara Cível…
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*Deutsche Welle – Em 1935, um canal em São Francisco do Sul, em Santa Catarina, foi aterrado para a construção…
A Justiça do Distrito Federal rejeitou ação protocolada pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação e fixou em R$ 2 mil…
A 1ª Câmara Civil do TJ negou indenização por danos morais a mulher que não verificou resultado de prêmio milionário…
Uma empresa de ônibus terá que pagar R$ 5 mil por danos morais a uma mãe impedida de embarcar com…
O FC Barcelona anunciou nesta terça-feira (22) que entrou com uma ação contra Neymar, agora jogador do Paris Saint-Germain (PSG),…
A 1ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que negou indenização por danos morais e materiais a idosa que caiu…
A União deverá pagar R$ 1,027 bilhão em indenização a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pelas usinas de Miranda,…
O Estado terá que indenizar um servidor público lotado em Florianópolis em R$ 41 mil, por tê-lo colocado em exercício de…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou o Estado…
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 10 mil os danos morais a serem pagos a…