Treze aeroportos foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização por meio do Decreto 9.180/17 assinado pelo presidente Michel Temer e publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. Pelo decreto, os aeroportos ficam qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República. Os 13 empreendimentos poderão ser concedidos à iniciativa privada individualmente ou em blocos, conforme decisão que será embasada pelos estudos de modelagem da desestatização, conforme detalhado no texto. O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil será responsável pela condução e aprovação dos estudos, projetos e levantamentos e pelas investigações…
Autor: Alexandre Alves
O presidente Michel Temer teve um mal-estar no início da tarde desta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto, e foi levado para o centro cirúrgico do Hospital Militar. A informação foi publicada há pouco, no blog da jornalista Andréia Sadi, no G1. Segundo primeiras informações, o problema seria urológico e não tem relação com a obstrução parcial em uma artéria coronária que foi diagnosticada no presidente nos últimos dias. No início de outubro, foi divulgado que Temer está com obstrução parcial de uma artéria coronária. O caso foi detectado em exame de imagem. Sobre esse problema de saúde, Temer deverá passar…
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) está lançando 30 cursos de especialização na modalidade de ensino a distância (EaD). As formações, com 360 horas, terão início em abril de 2018. As matrículas, no entanto, já estão abertas e podem ser feitas em www.univali.br/posead. A plataforma, lançada pela Instituição, permite que egressos de cursos de graduação especializem-se em formações de seis áreas: Ciência Jurídica; Educação, Linguagens e Tecnologia; Indústria Criativa; Meio Ambiente, Informática e Engenharias; Negócios; e Saúde e Bem-Estar. Todos os cursos foram formulados com base em um grande trabalho de pesquisa que estabeleceu um modelo diferenciado de cursos,…
O STF e o STJ transferiram o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, neste ano em um sábado, para o dia 3 de novembro, que seria um dia útil. No STJ, a portaria 432/17 considera como ponto facultativo a sexta-feira, 3, para comemoração do dia do Servidor Público. Na Corte, o expediente também estará suspenso nos dias 1º e 2, conforme estabelece a lei 5.010/66, em seu artigo 62, e o regimento interno da Corte, no artigo 81. No STF, a disposição está na portaria 183, de 23/10, assinada pelo diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Diante da transferência, o ministro Marco…
Duas mulheres maiores de idade foram presas pelo Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) da Polícia Militar, na noite desta terça-feira (24), pelo crime de tráfico de drogas, na rua Iguaçu no bairro Jardim Saveiro, em Biguaçu. Elas já haviam sido detidas no último final de semana, também por vender drogas, e acabaram liberadas pela Justiça naquela ocasião. Contudo, voltaram a traficar. O flagrante desta terça-feira ocorreu após o PPT receber informações da agência de inteligência do 24°Batalhão da PM, de que duas mulheres estavam vendendo entorpecentes naquela rua. Na abordagem, foram encontradas com elas 26 pedras de substância semelhante à crack;…
Dois homens – de 24 e 25 anos – foram presos na madrugada desta quarta-feira (25), em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, em Joinville, transportando cinco pistolas e 14 carregadores dentro do painel de um automóvel GM/Cobalt, com placas de Belo Horizonte (MG). Eles disseram que venderiam as armas na Grande Florianópolis. Todas as pistolas tinham dispositivos para permitir que atirassem em modo de rajada (igual metralhadora). Conforme a PRF, o armamento foi descoberto durante fiscalização de rotina. Os agentes mandaram o motorista do Cobalt parar e iniciaram a entrevista. Os dois ocupantes do carro se mostraram bastante nervosos…
Felipe Alves/ND O deputado federal Jorginho Mello (PR) foi o catarinense mais bem colocado no Ranking dos Políticos e o 11º entre os 594 deputados e senadores do país, de acordo com o estudo divulgado na semana passada. Pré-candidato pelo PR ao Governo de Santa Catarina, Jorginho é deputado federal pelo segundo mandato e já ocupou a cadeira da Alesc por quatro mandatos. O Ranking dos Políticos é realizado por uma organização independente criada por dois administradores de empresas e que compara políticos de todo o país. O estudo usa como critérios os gastos (privilégios), presenças nas sessões, os processos…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) requereu à Justiça Federal a condenação do Município de Palhoça e da Fundação Cambirela do Meio Ambiente (FCAM) a realizarem a recuperação ambiental de área degradada por ocupações irregulares. O MPF quer que os réus apresentem programa de regeneração do local, que deverá ser aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em prazo a ser fixado pela Justiça. A ação civil pública, ajuizada pelo MPF/SC, visa à condenação dos réus a interromperem ocupação danosa em área de marinha, caracterizada como área de preservação permanente (manguezal e…
Bandidos arrombaram uma agência da Caixa Econômica Federal na madrugada de terça-feira (24) em Itapoá, no Norte catarinense. A suspeita da Polícia Militar é que os assaltantes tenham usado marretas para cometer o crime. Eles fugiram com o cofre do banco. Nenhum caixa eletrônico foi danificado. Conforme a Polícia Militar, cinco assaltantes em dois carros invadiram a agência, que fica na Avenida André Rodrigues de Freitas, principal via de Itapoá, por volta das 4h. Na fuga, os bandidos espalharam barricadas pelas ruas da cidade e na SC-415, para dificultar a chegada da PM durante a fuga. Os ladrões jogaram ainda sacos…
Mais de 1,435 milhão de microempreendedores individuais tiveram o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJs) suspenso por 30 dias, informou hoje (24) o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Os microempreendedores alvos da suspensão são aqueles que não entregaram a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI) referente aos anos de 2015 e 2016 ou não cumpriram com as contribuições mensais durante os anos de 2015, 2016 e 2017. Segundo o ministério, a medida visa possibilitar a regularização da situação do MEI até o dia 22 de novembro. Caso contrário, após o período, poderá ocorrer o cancelamento definitivo do CNPJ, alertou o…
O governador Raimundo Colombo participou de audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira, 24, em Brasília, e garantiu R$ 35 milhões a serem repassados do governo federal para o Estado. Nos próximos 15 dias, Santa Catarina vai receber R$ 25 milhões, que serão distribuídos para hospitais filantrópicos do Estado para pagamento de serviços já prestados nos últimos meses. E até o início de 2018, outros R$ 10 milhões serão repassados referentes a habilitação de novos serviços em diferentes unidades hospitalares de Santa Catarina. “Foi um grande avanço. Os R$ 25 milhões vão ajudar a regularizar a situação…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (24), pedido feito por um deputado federal do PCdoB para suspender e fatiar a votação na Câmara dos Deputados sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco. Na decisão, o ministro entendeu que assunto sobre a votação deve ser tratado internamente pela Câmara. “À Casa Legislativa cabe deliberar sobre a necessária autorização visando o processo, sem vinculação à unidade, ou não, da peça acusatória. Em síntese, definição quanto…