O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD), será o anfitrião de um almoço do grupo politico que apoia a pré-candidatura do deputado estadual Gelson Merísio (PSD) a governador de Santa Catarina. A reunião ocorrerá na próxima segunda-feira (2), a partir das 12h, no Restaurante e Marina 3 Mares, no Balneário de São Miguel. O encontro irá reunir diversas lideranças políticas da Grande Florianópolis, como prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais filiados ao PSD, PP e PSB. Esses três partidos estão articulando uma coligação em torno do nome de Merísio para encabeçar chapa majoritária. As lideranças partidárias também conversam com outras siglas. Ramon…
Autor: Alexandre Alves
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) com base no exercício 2017 termina hoje (29). A previsão da Receita Federal é de que sejam entregues 5,4 milhões de declarações neste ano. A multa por atraso na entrega da declaração é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Devem apresentar a declaração pessoas físicas ou jurídicas proprietárias ou titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de propriedade rural, incluindo aquelas que ocupam o imóvel em usufruto, e também co-possuidores –…
A espera pela casa própria chegará ao fim para 224 famílias biguaçuenses na próxima segunda-feira, dia 2 de outubro. Elas foram contempladas com uma unidade habitacional no Residencial Vila Real. A Prefeitura de Biguaçu e a Caixa Econômica Federal (CEF) entregarão oficialmente as chaves aos beneficiários que já assinaram o contrato, em cerimônia que será realizada no próprio empreendimento, no bairro Fundos, às 10h. A entrega dos apartamentos contará com a presença do prefeito Ramon Wollinger, vice-prefeito Vilson Norberto Alves, secretária de Assistência Social e Habitação, Dircilene Luz, demais secretários municipais, vereadores e representantes da CEF, bem como da construtora…
Um dia após a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, parlamentares da base e da oposição já se movimentam com o objetivo de reverter a medida. Alegando que o Poder Judiciário não pode prevalecer sobre o Legislativo, e recorrendo à Constituição para dizer que não é possível afastar um parlamentar no exercício do mandato, os senadores se mobilizam na tentativa de explicar que não se trata de defender Aécio e sim o próprio Senado Federal. Antes mesmo da chegada da notificação ao Senado, o líder do PSDB na…
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou ontem à noite (27) o pedido de urgência para analisar o Projeto de Lei 8.703/17, oriundo do Senado, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV. Na prática, a votação define que os prazos regimentais devem ser mantidos para análise da matéria na Casa, o que pode impedir a aplicação do fundo para as eleições de 2018. Aprovado ontem pelo Senado em votação simbólica, o projeto de lei…
Carol Ramos / CMB A audiência pública realizada na noite dessa terça-feira, 26/9, na Câmara Municipal de Biguaçu, rendeu importantes encaminhamentos quanto à luta de moradores e proprietários de terrenos considerados da União, populares “Terras de Marinha”. Proposta pelos vereadores Ednei Muller Coelho e Salete Orlandina Cardoso, a audiência teve representatividade com a presença de munícipes, autoridades locais e membros da Assotem SC – Associação dos Ocupantes de Terrenos de Marinha de Santa Catarina – que lotaram o plenário da Casa Legislativa. O presidente da Assotem, o ex-vereador José Braz da Silveira, fez parte da mesa de autoridades e importantes…
O relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral, e Eliseu Padilha, da Casa Civil, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados será escolhido após a definição dos procedimentos de tramitação da peça na comissão. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), informou que reunirá os coordenadores dos partidos para tratar dos ritos que serão adotados na apreciação da denúncia e só depois disso definirá o nome do relator. “Faremos a escolha do relator dentro dos critérios que sempre prezamos na primeira denúncia. Um relator que possa conduzir tecnicamente…
As polícias Civil e Militar de Governador Celso Ramos apreenderam um adolescente de 17 anos traficando no bairro Ganchos de Fora, em operação realizada na tarde desta quarta-feira (27). Em revista pessoal foram localizadas 23 petecas de cocaína, já embaladas prontas para venda, além de R$ 117,50 em espécie. Diante dos fatos, o menor de idade foi encaminhado, junto com o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil de Biguaçu, para que fossem tomadas as devidas providências.
O projeto de lei aprovado pelos senadores ontem (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear cada eleição. Para que passe a valer no ano que vem, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara, mas durante a votação houve divergências entre os parlamentares quanto ao valor exato que será repassado às campanhas devido às expectativas de repasses do Orçamento. Caso não seja alterada pelos deputados, será instituído o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, composto por 30% do valor destinado a emendas parlamentares de bancada durante os anos eleitorais. Outra fonte…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca lançam, nesta quinta-feira (28), o o Censo Agro em Santa Catarina. De outubro a fevereiro, 900 recenseadores e agentes censitários do IBGE visitarão em torno de 200 mil estabelecimentos agropecuários no estado para colher informações sobre o meio rural catarinense. A apresentação do Censo Agro 2017 acontecerá às 10h, no auditório da Secretaria da Agricultura, em Florianópolis. Os produtores rurais vão responder questões sobre o tamanho da propriedade, o que e quanto produzem, quais máquinas utilizam, entre outros temas. Por lei, as…
Dicom A Prefeitura de Biguaçu, através da Secretaria de Administração, assinou, na última semana, convênio com a Faculdade Unyleya, garantindo descontos de até 55% em cursos de Graduação e Pós-Graduação a Distância para servidores municipais e seus dependentes em mais de 600 cursos, divididos em 50 áreas de conhecimento. O convênio foi firmado pelo secretário de Administração, Daniel Luz, e pela consultora comercial da unidade de Santa Catarina da faculdade, Anahí Conceição. A Faculdade Unyleya é uma instituição de ensino superior com 11 anos de tradição na oferta de cursos de Graduação e Pós-Graduação a distância. Com nota 5 no…
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) trancou ação penal contra S.L.D., condenado após apelação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul pela posse irregular de uma munição de revólver calibre 22. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 143449, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. O artigo 12 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) tipifica como crime, com pena que varia de um a três anos de detenção, quando alguém possui ou mantém sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo…