O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja mantido encarcerado em Curitiba, para onde foi encaminhado em outubro do ano passado após ordem de prisão preventiva expedida pelo juiz federal Sérgio Moro. A manifestação de Janot foi dada em um dos três processos abertos pela defesa de Cunha no STF, na tentativa de libertar o e x-presidente da Câmara dos Deputados. O procurador-geral da República destacou haver uma clara reiteração de pedidos, o que não seria permitido. Para Janot, o ex-deputado faz sucessivas tentativas de…
Autor: Alexandre Alves
Com canteiro de obras montado, engenheiros e topógrafo em campo para inspeções e medições de ruas, a Casan começa na próxima terça-feira, dia 1° de agosto, a abertura de vias para o assentamento das primeiras redes coletoras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ingleses e Santinho. A abertura das ruas acontecerá de forma paralela nos dois bairros. No Santinho, o trabalho começa pela Servidão Maria Ramos Gama. Na sequência, em intervalos de aproximadamente 15 dias, os trabalhos começam pela Rua João Manoel Vieira e pela Servidão Navegantes do Mar (veja cronograma abaixo). Em Ingleses, o assentamento de redes de coleta se inicia no…
A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Governador Celso Ramos cumpra com a obrigação de assegurar livre acesso da população às praias. A decisão é resultado do pedido do Ministério Público Federal (MPF) de cumprimento da sentença. O município deverá retirar os obstáculos, se necessário com auxílio da polícia, além de abrir novos acessos e implementar infraestruturas de acessibilidade. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 10 mil diretamente ao prefeito Juliano Duarte Campos (PSD). A ação civil pública, de autoria do MPF/SC, foi ajuizada em 2008 contra a União e o município para garantir o livre acesso da…
Policiais civis prenderam, na região continental de Florianópolis, durante operação realizada na última semana, dois suspeitos de tentar roubar um automóvel BMW X1 e a bolsa da proprietária do carro. Ambos foram presos próximo ao Hospital Florianópolis, no Estreito. Conforme a polícia, a dupla abordou a moradora de um prédio próximo ao hospital quando ela estacionava a BMW. Os criminosos fugiram levando os pertences dela. Após a abordagem policial, apreendeu-se em poder dos mesmos um revólver calibre .38 com a numeração suprimida, cinco munições intactas e a bolsa com pertences pessoais da vítima. Após as prisões, eles foram entregues para a Polícia Militar…
A Epagri/Ciram emitiu um aviso hidrológico na terça-feira (25), informando que há rios em situação extrema por conta da estiagem no estado. De acordo com o órgão, as cidades com rios em estado de emergência são: Guaraciaba, Forquilhinha, Chapadão do Lageado, Orleans, São Martinho e Concórdia. O nível do Rio dos Queimados, que corta Concórdia, por exemplo, está em três centímetros. De acordo com a previsão do orgão, o tempo deve permanecer seco no estado até a próxima semana, com chuva prevista apenas a partir do dia 2 de agosto. Isso pode reduzir ainda mais os níveis dos rios e gerar…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois integrantes de facção criminosa em Tubarão (133 km ao Sul de Florianópolis) pela execução de uma vítima motivada por dívida de drogas e por ter presenciado uma tentativa de homicídio. A sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão foi realizada no dia 20 de julho. Erenaldo Rodrigues Custódia Júnior foi condenado a 20 anos de prisão e Marcos Roberto Hoffaman foi penalizado com 19 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Guilherme Custódio de Souza. Eles deverão cumprir as penas em regime inicial fechado. O crime…
A deputada federal Angela Albino (PCdoB-SC) apresentou proposta que susta decreto que fixa uma série de condicionalidades para a concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC). A iniciativa consta do projeto de decreto legislativo (PDC 425/16) que suspende o Decreto 8.805/16. Essa norma estabelece, entre outros pontos, o critério de renda per capta de ¼ do salário mínimo para a concessão do benefício, além de obrigar o registro do candidato no Cadastro Único dos Programas Sociais. Para a autora, essas condicionantes prejudicam sobretudo os direitos de pessoas com deficiência e idosos garantidos na Lei de Inclusão (Lei 13.146/15). Ela observa que, por…
As reformas da Previdência e política são dois dos principais temas pendentes de análise pelo plenário da Câmara dos Deputados no segundo semestre deste ano. Cinco medidas provisórias (MPs) com relatórios aprovados por comissões mistas também serão pautadas. Aprovada no começo de maio em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, do Poder Executivo, aumenta a idade exigida para aposentadoria, tanto no INSS quanto no setor público, para 62 anos de idade, se mulher, e 65 anos, se homem. De acordo com relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), estão previstas transições para os atuais segurados da Previdência, com o cumprimento…
A Divisão de Defraudações da Diretoria de Estadual de Investigações Criminais (DEIC), vinculado à Polícia Civil, prendeu dois homens – de 32 e 64 anos -, na tarde desta terça-feira, em Florianópolis, acusados de instalarem aparelhos do tipo “Sky Gato”, que burla a segurança das operadoras de TV a cabo. Com isso, os usuários obtinham indevidamente acesso ilimitado a canais pagos. A investigação identificou o grupo responsável pelo sistema moderno e sofisticado. O serviço oferecido pelo grupo era divulgado em redes sociais. Ofereciam receptores, instalação e suporte técnico. Após instalado o receptor, o cliente pagava uma mensalidade ao grupo para ter o…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou em Blumenau, na manhã desta quarta-feira (26), a operação “Off-Line”. Estão sendo cumpridos sete prisões preventivas, nove prisões temporárias, três conduções coercitivas e 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal daquele município. As investigações começaram a partir de um procedimento instaurado pela 15ª Promotoria de Blumenau para apurar a prática de reiteradas fraudes em vendas virtuais realizadas em todo o Brasil. O Gaeco iniciou as investigações a partir do mês de março e apurou a existência de uma organização criminosa que atua…
A Secretaria de Saúde e Assistência Social de Antônio Carlos organiza durante o ano diversos encontros para auxiliar as gestantes do município. A iniciativa, chamada de “Grupo de casais grávidos”, tem início em março e se estende até o mês de novembro. Coordenado pelas enfermeiras Letícia Martins e Suzana Prim e pela ginecologista Juliany Nascimento, o projeto tem o objetivo de preparar não só as mulheres, bem como a família, para receber os mais novos cidadãos do município. A próxima reunião será realizada no próximo dia 15 de agosto, às 13h30, no auditório da secretaria. De acordo com a enfermeira…
A Companhia Catarinense de Água e Esgoto (Casan) avaliou, durante reunião preparatória à Operação Verão 2018, realizada na manhã de quarta-feira (25), que com base nos dados coletados até o momento, nos investimentos e nas obras em execução, a expectativa é de que a temporada 2018 seja marcada pela estabilidade do abastecimento de água do Estado. No encontro, o corpo de engenheiros da empresa repassou detalhe por detalhe, ao diretor-presidente Valter José Gallina, dados para garantir tranquilidade no abastecimento. “Hoje já podemos afirmar que não falta mais água em Santa Catarina”, disse Gallina, após checar tudo o que foi apresentado pelos técnicos. “Se…