Uma audiência pública para apresentação de dois projetos de Operações Urbanas Consorciadas na região Sul de Biguaçu; que atenderá ao bairro Bom Viver, será realizada nesta quarta-feira, dia 21 de dezembro, às 19h30, no salão da igreja do Bom Viver. Proprietários dos terrenos mapeados para as obras, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), vereadores e comunidade se reunirão para conhecer as propostas e tirar dúvidas. Os projetos serão discutidos com a comunidade, a fim de discutir as contrapartidas dos empreendimentos Biguaçu Bussines Company, na área popularmente conhecida como antiga Indil, no Bom Viver; e o loteamento a ser…
Autor: Alexandre Alves
A Vigilância Sanitária está investigando um caso de intoxicação alimentar ocorrido no município de Lacerdópolis (426 km de Florianópolis – na região Oeste). Até agora, 125 pessoas que participaram de um jantar na última sexta-feira (16) procuraram por atendimento médico no Posto de Saúde Central daquele município. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Solange Papini de Assis, os pacientes reclamavam de diarreia, vômito e dores de estômago. O jantar foi servido no Centro Comunitário após a formatura do “Terceirão” da Escola Joaquim Dagostini. Os fiscais da vigilância sanitária foram até ao local e coletaram amostras de três alimentos:…
A Prefeitura de Biguaçu e os órgãos do poder público municipal entrarão em recesso de fim de ano a partir desta quinta-feira (22) e só retornarão com atendimento ao público no dia 3 de janeiro, conforme consta do Decreto nº 232/2016 – que estabelece como ponto facultativo os dias 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017. “Já as atividades consideradas essenciais cumprirão turno especial de trabalho, por intermédio de escalas de serviço ou plantão”, informa a Superintendência de Comunicação (Secom). A Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas – seguirá funcionando normalmente…
G1 – A prefeitura de São José vai começar a distribuição de carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no dia 2 de janeiro. O aumento será de 7,87%, calculada a partir do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumido Amplo), referente ao período de novembro de 2015 a outubro de 2016. O contribuinte que pagar à vista ou em duas parcelas terá desconto de 20%. A cota única ou a primeira parcela devem ser pagas até 12 de fevereiro. O imposto também pode ser pago em 11 parcelas, sem desconto. Quem optar pelo parcelamento em duas vezes precisa realizar o…
Com o argumento de que os réus tiveram limitação indevida ao exercício do direito de defesa, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, concedeu Habeas Corpus (HC 91284) para desconstituir o acórdão condenatório contra quatro réus condenados, em São Paulo, por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, previsto no artigo 17 da Lei 7.492/1986. Consta dos autos que dois acusados foram absolvidos em primeiro grau, mas condenados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na análise de apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Outros dois foram condenados em primeira instância e tiveram as penas…
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) está com inscrições abertas em processo seletivo externo para a contratação de professores. As vagas são para atuação nos campi de Balneário Camboriú, Biguaçu, Florianópolis, Itajaí, São José e Tijucas. As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de janeiro, pela internet, no endereço www.univali.br/seletivodocente. Serão selecionados professores para os cursos de Design de Jogos e Entretenimento Digital, Design Gráfico, Direito, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Gastronomia e Turismo e Hotelaria, além de disciplinas do Módulo Internacional e do Núcleo Comum do Ceciesa-CTL. O edital completo,…
Cerca de duas mil pessoas – segundo os organizadores – acompanham a chegada da Caravana Coca-Cola e do Papai Noel em Biguaçu, na noite desta terça-feira, na Praça Nereu Ramos, no centro da cidade. As crianças acenavam ao bom velhinho, enquanto os pais registravam o momento de alegria de seus filhos em fotografias. Além da passagem da caravana, houve a distribuição de brinquedos e refrigerantes para a criançada. O coral Canto do Biguá se apresentou e artistas locais fizeram shows de voz e violão. Também teve festival de food trucks, com os veículos estacionados na área ao lado da Igreja Matriz, com diversas…
Mariana de Ávila / G1 SC – Santa Catarina terá três presidentes das Câmaras Municipais empossados como prefeitos no dia 1º de janeiro, em razão da cassação de prefeitos eleitos no pleito de 2016. As cidades indefinidas são Bom Jardim da Serra, na Serra, Vidal Ramos, no Vale do Itajaí, e Sangão, no Sul. Nesses três casos, ainda cabe recurso ou ele já está em tramitação. Porém, com o recesso do judiciário, não há expectativa de que o cenário mude até o início de 2017. Os julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) estão suspensos até 23 de janeiro. Outra cidade…
O secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, e o diretor do Hospital Doutor Waldomiro Colautti, de Ibirama, Roberto Ferrari, assinaram nesta segunda-feira (19), o termo que prevê a contratação de médicos, por intermédio da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (Oase), de Timbó, para prestação de serviços na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. “A assinatura do contrato representa o último entrave burocrático que tínhamos de superar para, finalmente, conseguirmos ativar a UTI”, destacou o secretário Kleinübing. Os equipamentos já foram licitados e adquiridos, e os servidores concursados foram convocados. A expectativa é que os equipamentos cheguem ainda…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou uma proposta para os valores das bandeiras tarifárias que deverão ser aplicadas às tarifas de energia no ano que vem. Os valores ainda podem sofrer alterações, pois a proposta receberá contribuições por meio de audiência pública. Segundo a agência, a bandeira amarela passaria de um adicional de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos – aumento superior a 30%. A bandeira vermelha patamar 1 ficaria inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh e o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairia de R$ 4,50 para R$ 3,50 a…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a aprovação de repasse de R$ 40 milhões ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) que serão utilizados em operações de microcrédito produtivo orientado. Os beneficiados são pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades de pequeno porte, cujo faturamento bruto seja de até R$ 360 mil por ano. Os recursos são oriundos do BNDES Microcrédito. Segundo informou a assessoria de imprensa do BNDES, a operação poderá gerar em torno de 7.500 financiamentos, com valor médio de R$ 13 mil. A previsão é que sejam criados 8.450 postos de…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016). Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot defende que a MP não apresenta os requisitos de relevância e urgência para edição de medidas provisórias, além de ferir diversos princípios constitucionais. “O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot. A manifestação faz parte da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.599, proposta pelo PSOL. Segundo…