A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de município do sul do Estado e de um de seus prepostos ao pagamento de indenização, por danos morais e estéticos, a um ciclista atropelado e colhido sobre calçada, por uma motoniveladora da prefeitura. Ele receberá R$ 35 mil pelo acidente, que lhe causou esmagamento do cotovelo e antebraço direitos, com a necessidade de realização de cirurgia reparadora. Ainda assim, remanesceram cicatrizes. O cidadão também sustentou que teve sua aptidão laboral reduzida e pleiteou pensão mensal vitalícia, pleito não atendido pelos julgadores. Em apelação,…
Autor: Alexandre Alves
Um dia após a Câmara dos Deputados concluir a votação do novo marco regulatório do petróleo na camada do pré-sal, executivos e investidores ligados à Royal Dutch Shell se reuniram com o presidente Michel Temer e apresentaram detalhes sobre os US$ 10 bilhões que a multinacional pretende investir no país, ao longo dos próximos quatro anos. De acordo com os presidentes da Shell mundial e da Shell Brasil, Ben van Beurden e André Araújo, esses valores serão aplicados prioritariamente em projetos associados à Petrobras no pré-sal brasileiro. “Isso inclui o portfólio que adquirimos através da compra da BG e também…
Uma comissão do Ministério da Saúde vistoriou as instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Biguaçu, nesta quinta-feira (10), analisando os critérios para subir a qualificação de “Porte I” para “Porte II”. Atualmente, a UPA de Biguaçu opera com um custo mensal de cerca de R$ 600 mil, sendo R$ 200 mil do Ministério da Saúde e o restante suportado pela Prefeitura Municipal. Subindo de categoria, os valores repassados pelo Governo Federal passariam para cerca de R$ 400 mil. Segundo a diretora da unidade, Clélia Maria Sperandio, “a Upa foi monitorada com êxito, os membros da comissão do Ministério da…
Um avião monomotor Cessna 182 Skylane fez um pouso forçado no bairro Sul do Rio, em Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, por volta das 11h desta sexta-feira (11), informa o G1. De acordo com o Aeroclube Santa Catarina, o piloto teve apenas ferimentos leves. A aeronave pertence a uma escola de paraquedismo. A suspeita inicial é de que a aeronave tenha tido uma pane e obrigado o condutor a pousar, conforme o aeroclube. Minutos antes, dois paraquedistas haviam saltado do avião e aterrissado no aeroclube de São José, na mesma região. O piloto, além de estar com a documentação…
A Grande Florianópolis já registrou 14 mortes este ano por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), cujo vírus por ser influenza ‘A’ ou ‘B’, segundo dados divulgados na tarde desta sexta-feira (11), pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) da Secretaria de Estado de Saúde. O maior número de vítimas fatais na região metropolitana da capital ocorreu em São José (5), seguido de Florianópolis (4), Canelinha (2), Biguaçu (1), Palhoça (1) e Tijucas (1). Ao todo, Santa Catarina já teve 114 óbitos provocados por influenza em 2016. São José é o terceiro que mais teve registros, atrás apenas de Joinville (9) e Blumenau (7). A síndrome gripal SRAG leva à…
A medida provisória que reforma o ensino médio (MP 746/16), flexibilizando os currículos e ampliando progressivamente a jornada escolar das atuais 800 horas para 1.400 horas, já está disponível para a participação colaborativa da sociedade (veja o link no final do texto). O objetivo é ampliar o debate sobre o tema, considerado polêmico, permitindo que os cidadãos interajam com os deputados e contribuam com sugestões e experiências. De autoria do Poder Executivo, a MP, que recebeu 568 emendas dos parlamentares, foi incluída na ferramenta de participação da Câmara pelo presidente da comissão especial criada para analisar o tema, deputado Izalci…
A coligação “Biguaçu Pode Mais”, do candidato derrotado na eleição do dia 2 de outubro, Vilmar Astrogildo Tuta de Souza (PMDB), ingressou no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) com recursos nos processos que perdeu na 2ª Zona Eleitoral de Biguaçu – e que visavam cassar o registro de candidatura do prefeito reeleito Ramon Wollinger (PSD). No decorrer desta semana, pelo duas ações já subiram para a segunda instância. Outras duas devem ser levadas ao TRE/SC nos próximos dias. Até agora, Tuta já teve quatro pedidos negados pelo juiz Welton Rübenich – que ainda está analisando outras quatro ações de investigação judicial impetradas por…
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirmou que a economia brasileira dá sinais de recuperação. Ele participou da abertura do Salão Internacional do Automóvel, no espaço São Paulo Expo, na capital paulista. Para incentivar a retomada do crescimento do país, o ministro reforçou a importância do Programa de Sustentabilidade Veicular, que prevê a renovação da frota e o incentivo à cadeia de reciclagem de autopeças. Segundo afirmou, a proposta, apoiada pelo setor automotivo, será apresentada ao presidente Michel Temer até o próximo mês. “Muito mais que os incentivos é dar competitividade [ao setor automotivo]. Nós vamos…
UOL – Se você gostou e tirou várias fotos da superlua que ocorreu no último mês de outubro, prepare seu coração: a desta segunda-feira (14) será ainda maior. O fenômeno que estará na janela da sua casa (se não houver nuvens, claro) será o maior dos últimos 68 anos. Isso porque no auge do perigeu (momento em que a Lua fica mais próxima da Terra) o nosso satélite natural estará a apenas 356.511 km da Terra, segundo o astrônomo Gustavo Rojas, da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). A última vez que ele ficou mais perto do que isso foi…
O governador Raimundo Colombo (PSD) anunciou, na manhã desta sexta-feira (11), que o Estado vai antecipar o salário de dezembro e pagar a segunda parcela do 13º salário aos servidores públicos. Previstos para o dia 21 de dezembro, os depósitos serão feitos no dia 14 do mês. Somando ao pagamento da folha do mês de novembro, que ocorrerá no próximo dia 30, a folha estadual vai incrementar a economia catarinense com R$ 2,18 bilhões. “O equilíbrio das finanças, por conta de estratégias como a reforma da previdência e a renegociação da dívida com a União garantiram ao Estado fechar o ano com as…
G1 – A partir desta sexta-feira (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa a Operação Proclamação da República. O objetivo é intensificar a fiscalização nas rodovias federais durante o feriadão, principalmente nos locais onde deve ser registrado maior movimento. A operação termina às 24h de terça (15). Segundo a PRF, os horários de maior movimento devem ser na tarde e noite de sexta e também na tarde de terça. Pode haver congestionamento na BR-101 no litoral, principalmente na região de Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema e Grande Florianópolis. A PRF pede atenção especial para o km 236 da BR-101, em Palhoça,…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse, nesta quinta-feira (10), que um preso custa, por mês, para os cofres públicos R$ 2,4 mil e um estudante do ensino médio, R$ 2,2 mil. Segundo a ministra, os números mostraram que “alguma coisa está errada na nossa pátria amada”. As afirmações da ministra foram feitas pela manhã, em Goiânia, onde ela participou de uma reunião entre secretários de Segurança Pública dos estados para debater o Plano Nacional de Segurança, que está em discussão pelo governo federal.Segundo Cármen Lúcia, o combate à violência exige ações em conjunto entre os estados…