O hall de entrada do prédio da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) recebe pela segunda vez neste ano, uma feira de Produtos Orgânicos e da Mata Atlântica. Com horário ampliado, o evento será realizado na sexta-feira (5), das 9h às 18h, no Centro de Florianópolis. Além da Fundação, participam do evento organizações como o Box 721 do Ceasa e as associações Valor da Roça e Flor do Fruto, de Biguaçu. “O evento teve uma ótima aceitação do público e a partir de agora, a feira será realizada mensalmente, na primeira sexta-feira de cada mês”, explica a engenheira agrônoma e uma das…
Autor: Alexandre Alves
Os municípios de Sombrio, São João do Sul, Passo de Torres e Santa Rosa do Sul, localizados na região sul de Santa Catarina, terão que pagar indenização de R$ 400 mil por danos ambientais causados no leito do rio Mampituba devido à extração de pedras de seixo. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que também determinou a recuperação da área. O julgamento ocorreu na última semana. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação denunciando a existência de uma área danificada que foi abandonada após término da atividade mineradora. A ação foi julgada procedente pela Justiça…
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) informa que uma recente operação deflagrada pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), nas Comarcas de Balneário Camboriú e de Rio do Sul, resultou no indiciamento de um policial civil, de um advogado e de um empresário pelos crimes de violação de sigilo funcional, associação criminosa e concussão. Para tanto esclarecemos que: 1 – Estava em tramitação na Deic dois inquéritos policiais para apurar os crimes de extorsão, concussão e associação criminosa ocorridos nas comarcas de Balneário Camboriú e Rio do Sul; 2 – Por parte da Deic, num primeiro momento,…
A Justiça Eleitoral, com o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais, irá realizar trabalho conjunto com as secretarias estaduais e municipais de Fazenda, com o objetivo de obter as notas fiscais eletrônicas de bens e serviços emitidas em contrapartida aos gastos eleitorais contratados por candidatos e partidos políticos nas Eleições de 2016. Para a identificação dos contratantes (candidatos e partidos), as secretarias de Fazenda estaduais e municipais devem utilizar o arquivo com os CNPJs de candidatos e de partidos políticos, que estará disponível para download após o prazo final de registro de candidaturas (15 de agosto no site do TSE). Os…
Ficou para a próxima semana, ainda sem data marcada, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), enviada pelo governo interino de Michel Temer, que limita os gastos públicos para as despesas primárias nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Hoje (2), depois que o relator da proposta, deputado Danilo Forte (PSB-CE), leu o parecer favorável à medida, diversos parlamentares apresentaram pedido de vista adiando a decisão sobre o texto. Nos primeiros momentos da reunião da CCJ, partidos da minoria, como PT e PSOL, defenderam a retirada do texto…
“O SC Rural significou tudo para nós”. É assim que o agricultor Vilsom Ferri define o papel do programa do Governo do Estado para o fortalecimento da citricultura no Meio-Oeste. Ferri é um dos 38 associados da Cooperativa de Citricultores de Celso Ramos (Cocicer) beneficiados com recursos do programa para construção de uma casa de embalagens. Com um investimento de aproximadamente R$ 470 mil, a Cocicer aumentou sua produção, a qualidade dos produtos e a renda dos produtores. O primeiro passo foi dado há cinco anos, quando produtores de laranja de Celso Ramos decidiram buscar recursos do Programa SC Rural…
A Justiça do Distrito Federal decidiu que a revista Isto É deve conceder direito de resposta à presidenta afastada Dilma Rousseff por uma reportagem considerada ofensiva. A matéria questionada foi publicada no dia 1º de abril com o título “Uma presidente fora de si”. Na decisão divulgada hoje (1º), a juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, negou recurso apresentado pela publicação e manteve sua decisão, proferida no dia 6 de julho, na qual obrigou a revista a publicar a manifestação de Dilma com o mesmo destaque e dimensão da matéria questionada. A juíza entendeu que…
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina lançou editais para contratação de professores temporários (ACTs) para atuar entre 2017 e 2018. Conforme o governo, as oportunidades são para dar aulas em nível fundamental e médio, nas mais diversas áreas de conhecimento e em várias cidades do estado. A seleção, no entanto, não tem um número definido de vagas. De acordo com a secretaria, os selecionados ficarão em um cadastro para atuação no próximo biênio. As inscrições devem ser feitas somente pelo site da Acafe, até o dia 24 de agosto. A inscrição tem valor único de R$ 60. Os locais…
Juliana Bublitz/Zero Hora A decisão do governo interino de Michel Temer de impor mudanças mais drásticas para quem tiver até 50 anos quando a reforma da Previdência entrar em vigor é a mais nova polêmica sobre o tema. Se a decisão de fato se confirmar, contribuintes com 49 anos, por exemplo, terão de trabalhar até os 65 se forem homens e até os 62, no caso de mulheres, independentemente do tempo de contribuição que acumularem. Pela proposta em análise no Planalto, só terão direito a regras de transição pessoas com 50 anos ou mais — e ainda assim, para se…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que obriga Eletrosul e a Funai a realizar estudo de impacto ambiental sobre possíveis riscos à saúde provocados pela instalação de linhas de transmissão de energia elétrica na área da comunidade indígena do Massiambu, localizada em Palhoça. O tribunal determinou ainda que, se ficar demonstrado o impacto na saúde dos indígenas, as torres devem ser transferidas para fora da localidade. A decisão foi proferida na última semana e prevê também que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) regularize o licenciamento ambiental das linhas. O…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação e majorou o valor de indenização por danos morais que três homens deverão pagar em benefício de uma ex-colega de trabalho, por exposição dolosa de intimidade na rede mundial de computadores. Os réus, solidariamente, terão que desembolsar R$ 50 mil em favor da vítima. Segundo os autos, todos trabalhavam em uma empresa do norte do Estado. Em determinada noite, promoveram um encontro social na residência de um deles. Nessa oportunidade, o dono da casa recolheu-se aos seus aposentos na companhia da mulher, e lá mantiveram relações…
Um em cada quatro micro e pequenos empresários (25%) que atuam no comércio e no segmento de serviços pretende fazer alguma contratação até o fim deste ano. Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Com o mercado de trabalho enfraquecido, 59,3% desses empresários não tencionam contratar novos funcionários, seja porque não se vêem atualmente em condições financeiras para aumentar a folha de pagamento da empresa (35,8%) ou por estarem com mão de obra ociosa (12,1%), uma vez que a atividade da empresa diminui…