DW Brasil – O congressista do Texas Al Green, do Partido Democrata, protocolou nesta terça-feira (16), na Câmara dos Representantes dos EUA, um pedido para o impeachment do presidente americano, Donald Trump. A medida poderá forçar que uma votação sobre a remoção de Trump do cargo ocorra ainda nesta semana. Sondagens entre os deputados democratas sugerem que a maioria deles se opõe a um processo de impeachment. Green, porém, parece querer capitalizar o sentimento de revolta em relação a tuítes presidenciais dos últimos dias, através dos quais Trump lançou ataques amplamente condenados como racistas contra um grupo de congressistas democratas. Green introduziu a…
Autor: Alexandre Alves
O Projeto de Lei 2943/19 autoriza a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a figurar como autora de ação civil pública. Atualmente, podem propor esse tipo de ação a União, os estados, os municípios, o Ministério Público, a Defensoria Pública, além de autarquias, empresas públicas, fundações, sociedades de economia mista e associações. A ação civil pública busca proteger os interesses da coletividade em caso de danos ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem urbanística e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Nela, podem figurar como réus não apenas a administração pública, mas qualquer pessoa física…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da Polícia Militar (PM), apreendeu 81,5 quilos de cocaína, durante uma blitz na noite desta terça-feira (16), no km 93 da BR-101, em Barra Velha – no litoral norte de Santa Catarina. Os tabletes com a droga estava em uma picape VW/Saveiro pacas de Curitiba/PR, escondida em diversos compartimentos ocultos como a tampa do compartimento de carga, o forro das portas e as laterais do veículo. Alguns tabletes estavam marcados coma palavra “exportação”. Conforme informações trocadas entre a PRF e a PM/SC, a Saveiro era suspeita de trazer mercadoria ilícita de origem paraguaia até…
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa publicou edital – na modalidade Tomada de Preço – para contratação de empresa para implantação do “Plano Básico Ambiental de Biguaçu”, que é o projeto ambiental para construção do novo presídio de Biguaçu e da “Vila de Segurança”, a ser edificada na rua Bertoldo Simão de Oliveira, no bairro Universitário. Os envelopes com a documentação e a proposta das empresas interessadas serão abertos no próximo dia 1º de agosto, às 15h, na sede da Secretaria. Vencerá o certame aquela que tiver todos os documentos habilitados e apresentar o menor preço. O…
A Operação Posto Seguro, deflagrada nesta terça-feira (16), fiscalizou 30 postos de combustíveis em seis cidades de Santa Catarina. Destes, quatro foram autuados e tiveram bombas interditadas por abastecerem uma quantidade menor do que marcava, ou por estarem com o lacre Inmetro rompido. Os agentes percorreram postos em Florianópolis, São José, Itajaí, Joinville, Itapema e Porto Belo. Os nomes dos estabelecimentos lacrados não foram informados. A operação contou com agentes do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro), Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo foi apurar a qualidade e a…
O site Não me Perturbe já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga. O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nesta terça-feira (16). As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site, no ar desde o…
Da Assessoria – Os alunos do nono ano vespertino da Escola Básica Municipal Donato Alípio de Campos visitaram na tarde desta terça-feira (16), o Parque Natural Municipal Serra de São Miguel. Os estudantes conheceram o parque e fotografaram exemplares da fauna e flora. A escola, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente de Biguaçu (Famabi) promoverá sorteio de ingressos para cinema, camisa, boné e caneca dos Guardiões Ambientais para os alunos que fizerem as melhores fotos do parque. A escolha será feita com voto popular através da página da Famabi no Facebook. “É importante que os jovens conheçam o…
Associação Empresarial e Comercial de Biguaçu (Acibig) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) entregaram, nesta terça-feira (16), os primeiros cinco vales-compra de R$ 1 mil cada da campanha “Biguaçu Vale a Pena”. O sorteio foi por meio da loteria federal. Ao todo, a promoção distribuirá R$ 20 mil para clientes dos comércios e lojas que aderiram ao projeto. Concorrem aos prêmios quem compra nas lojas participantes. A cada R$ 50 em compras, ganha um cupom eletrônico para participar da campanha. Haverá quatro sorteios no decorrer do ano. Os próximos serão após o Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Os ganhadores…
O Projeto de Lei 2994/19 prevê a aplicação de multas de trânsito com valor proporcional a faixas de renda do infrator. O texto insere artigo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) e determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) defina as faixas de renda. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Esse tipo de medida representa não só a reparação do sistema punitivo no trânsito, mas também mecanismo capaz de inibir comportamento inadequado por parte de mais indivíduos, que passarão a sentir, de fato, o peso nas punições aplicadas”, explicou o autor do…
O prefeito de Antônio Carlos, Geraldo Pauli (MDB), definiu que o empresário Nilson José Göedert será o novo chefe de gabinete da Prefeitura Municipal. A informação foi publicada nesta terça-feira (16). Göedert irá substituir Fábio Egert, que faleceu no dia 11 de março. Desde então, o cargo estava vago. Nilson Göedert é bacharel em Ciências Contábeis, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pós-graduado em Gestão de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e tem especialização em Consultoria pelo Instituto de Estudos Avançados. Göedert é sócio de várias empresas em Santa Catarina – a maior parte sediada em Florianópolis. A…
A Polícia Federal, em cooperação com a agência norte americana de combate a drogas (DEA), deflagrou nesta terça-feira (16) a Operação Ampulla, cuja finalidade foi desarticular quadrilha que traficava o opioide Fentanil para os Estados Unidos. Cerca de 40 policiais federais cumprem 8 mandados de prisão (3 temporárias e 5 preventivas) e 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo/SP, Itanhaém/SP, São José/SC, Tijucas/SC e Florianópolis/SC. Esse potente anestésico, de alta letalidade quando em uso indevido, era desviado por funcionários da Santa Casa de Misericórdia em São Paulo ou importado da China, sendo posteriormente revendido para diversos…
O traficante Jonas Silva Corrêa, o “Gordão” – que em 2017 fora resgatado por bandidos fortemente armados enquanto era atendido na UPA de Biguaçu -, foi preso na manhã desta terça-feira (16), em uma operação conjunta das polícias Civil e Federal, em um condomínio de luxo na cidade de Itapema, no litoral norte. Conforme informações da polícia, após fugir da UPA biguaçuense com apoio de um bando armado, Gordão assumiu o posto de comando – na região Sul do país – de uma facção criminosa do Estado de São Paulo, o PCC. Isso ocorreu logo depois da prisão de um aliado,…