O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos”. Isso significa que se possuir algum recurso ainda passível de análise em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Autor: Alexandre Alves
O vereador José Airton Decker (MDB) foi eleito presidente da Câmara de Antônio Carlos, para o biênio 2019/2020,em sessão realizada na noite de ontem (18), vencendo por seis votos a três o colega de partido Filipe Schimitz. A votação foi secreta, em cédula de papel. Decker não convenceu Schimitz a recuar de sua candidatura em prol da dele e compôs com a oposição. O vice-presidente será Vagner Borges da Costa (PP), o 1º secretário Felício Francisco Silveira (PSDB) e 2º secretário Adelmo Koch (PP). Filipe montou “chapa pura” do MDB com Flavio Münich candidato a vice-presidente, Anici Josiani Wiese da Silveira, a “Nice”, na primeira…
O paraquedista Diogo Tavares, de 35 anos, morreu durante um salto no final da tarde desta terça-feira (18), em Boituva (SP). Residente em Florianópolis, ele era um atleta com 39 saltos. Conforme informações do presidente da Associação de Paraquedismo de Boituva, Nilson Leitão, Diogo fazia uma aula com um instrutor, quando ocorreu o incidente. “Ele estava com um instrutor, quando deu problema no paraquedas principal. Quando há problema, é necessário desativar o principal, ficar em queda livre e ativar o reserva. Porém, ele ativou o reserva sem desativar o principal, o que fez com que os dois se enroscassem. Então, ele caiu…
O governador eleito – e agora diplomado – Carlos Moisés (PSL) anunciou na manhã desta quarta-feira (19) que a engenheira sanitarista Roberta Maas dos Anjos será nomeada diretora-presidente da Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan). Ela é servidora de carreira da empresa e exerceu nos últimos anos a chefia da Divisão de Convênios Internacionais da Casan. “Atualmente, apenas cerca de 40% do esgoto em Santa Catarina é tratado. O desafio do novo governo é ampliar esse percentual, além de sanar a falta de abastecimento de água potável em alguns pontos, principalmente durante o verão. Outro grande desafio é tornar a Casan mais acessível…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na noite de ontem (18), na BR-101, em São José, um Hyundai/HB20 com registro de furto/roubo no Rio Grande do Sul e que transitava clonado. Um homem de 29 anos foi preso e dois menores de idade apreendidos. Durante a abordagem, os policiais sentiram forte odor de maconha vindo do interior do veículo e localizaram uma pequena porção da droga e alguns cigarros. A princípio, o motorista tentou enganar os agentes dizendo que fazia serviço de Uber, mas durante a vistoria do veículo foram observadas divergências entre os sinais identificadores do carro e aqueles…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o cumprimento dos oito mandados de busca e apreensão envolvendo o ministro de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e políticos do Rio Grande do Norte, menciona valores. Segundo ela, Kassab teria recebido o total de R$ 58 milhões, no período em que era vice-prefeito de São Paulo, no período de 2010 a 2016. Uma parte, no valor de R$ 30 milhões, teria ido diretamente para ele, e o restante para o Diretório Nacional do PSD. Raquel Dodge diz que há investigações sobre o…
A Liga Árabe, organização que reúne 22 Estados fundada em 1945, decidiu, nesta terça-feira (18), que vai tomar “medidas políticas, diplomáticas e econômicas necessárias” diante de uma possível mudança da embaixada israelense de Tel Aviv para Jerusalém. A mudança foi anunciada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), logo após o fim do segundo turno das eleições. Uma das anunciadas sanções é a redução na importação de carnes brasileiras, negócio que compõe bilhões de reais no Produto Interno Bruto (PIB) do país. Um dos estados brasileiros mais afetados com essa retaliação será Santa Catarina, que exporta milhares de toneladas de carne de frango…
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) mantém o estado na quarta posição entre as unidades da Federação com instituições estaduais de ensino superior, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, conforme mostra o Índice Geral de Cursos (IGC) de 2017, que foi divulgado nesta terça-feira (18). Calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), o índice avaliou 191 universidades e institutos federais e estaduais no total. Na escala de 1 a 5, a Udesc recebeu conceito geral 4, com IGC de 3,54 (o anterior foi de 3,45), e ganhou…
Um jovem de 18 anos foi morto com dois tiros no lado esquerdo do peito, na rua João Luiz Duarte, bairro Bom Viver, em Biguaçu, na noite desta terça para quarta-feira (19). O indivíduo foi identificado pela Polícia Civil como Cainã Horrara Nunes, morador de São José. A Polícia Militar foi acionada via telefone 190 e enviou viaturas ao local. Quando os policiais chegaram, encontraram a vítima caída, sem os sinais vitais. As guarnições fizeram uma varredura nas redondezas e não localizaram suspeitos de cometer o homicídio. Conforme uma fonte na PM, o rapaz que foi morto não é conhecido…
A declaração do futuro “superministro” da Economia, Paulo Guedes, de cortar em até 50% dos recursos do Sistema S, provocou reação dos líderes das federações empresariais em Santa Catarina. Para eles, falta a Guedes conhecimento sobre o que o sistema faz nas áreas de educação e saúde para os trabalhadores. As informações são da colunista de economia do Diário Catarinense, Estela Benetti*. O futuro ministro disse, na segunda-feira (17), na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que “tem que meter a faca no Sistema S”, tirando 30% do que é bem administrado e 50% do que é mal…
A Polícia Federal cumpre hoje (19) oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo (2010 a 2016) e indicado para a Casa Civil no governo de João Doria (PSDB), é um dos alvos da ação. Policiais federais foram ao apartamento dele em um bairro nobre de São Paulo. Um grupo de 40 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, dos quais seis em São Paulo e dois no Rio Grande do Norte. Os alvos são investigados pelos crimes de corrupção passiva e…
O governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi diplomado em cerimônia no auditório no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, na noite desta terça-feira (18). Além dele, também receberam os diplomas da Justiça Eleitoral a vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL), os senadores Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PR), os quatro suplentes ao Senado, os 40 deputados estaduais e os 16 federais. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a diplomação atesta quem são efetivamente os políticos eleitos e suplentes. Isso habilita os eleitos a assumirem e exercerem os cargos. Moisés recebeu o diploma às…