A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na quarta-feira (11). pedido da filha de Raul Schimidt Felippe Júnior, Nathalie Angerami Priante Schimidt Felippe, e manteve a retenção do passaporte dela e a proibição de que deixe o país. O pai dela reside em Lisboa e é investigado na Operação Lava Jato como operador no repasse de propinas a ex-diretores da Petrobras. Atualmente é considerado foragido. A defesa impetrou habeas corpus requerendo suspensão das medidas cautelares impostas pela 13ª Vara Federal de Curitiba à Nathalie sob o argumento de que são falsas as alegações de que…
Autor: Alexandre Alves
Da Assessoria – A sede da única instituição superior especializada em bebidas da América Latina terá semanas agitadas pela frente. Mais de 200 alunos brasileiros e estrangeiros estarão nos laboratórios da Escola Superior de Cerveja e Malte (ESCM) até o dia 28 de julho para os cursos de férias da metade do ano. Compõem estas turmas pessoas de 19 estados e 100 diferentes municípios do Brasil. Entre eles, o representante da cidade que vem de mais longe parte de Paragominas (PA) e enfrenta 3,2 mil quilômetros para chegar a Blumenau (SC). Alunos do Peru, Argentina, Paraguai, México e Bolívia também…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou um homem a 46 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por abusar sexualmente de duas enteadas. A mãe das meninas também foi condenada por omissão, mas sua pena foi readequada de 20 para 13 anos de prisão. Os abusos tiveram início quando as meninas contavam 11 e 12 anos – época em que o padrasto foi morar junto com a família – e, segundo o relato das vítimas, eles eram diários. A mãe, apesar de ter sido avisada do que ocorria, não deu crédito à filha…
A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos que acessam a internet, de empresas e dos órgãos públicos. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio. O texto define dados pessoais como informações que podem identificar…
Dois traficantes foram presos em Governador Celso Ramos, na manhã desta quinta-feira, durante operação realizada pelas policiais Civil e Militar do município e também de Antônio Carlos, Biguaçu e Tijucas. Três tipos de entorpecentes (maconha, cocaína e crack), uma arma de fogo, balança de precisão (usada para pesar e separar as porções de drogas para venda) e R$ 410 em dinheiro foram apreendidos. A ação é a segunda etapa da Operação Gochas, que visa desarticular o tráfico de drogas no município. Após investigação policial, a Vara Criminal da Comarca de Biguaçu expediu seis mandados de busca e apreensão no município gancheiro e também em…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, ela criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. As peças, segundo a ministra, não tinham “nenhum substrato jurídico adequado”. A ministra entendeu que, apesar de ser garantido a qualquer pessoa o direito de protocolar habeas corpus, essa via processual não se presta a “atos populares”. “O Poder Judiciário não pode…
O Conselho de Ética da Câmara decidiu, nesta quarta-feira (11), por unanimidade de 12 votos, arquivar o processo disciplinar que apurava a conduta do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). O parlamentar cumpre prisão no regime semiaberto, em Brasília, após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a cinco anos e três meses de reclusão, por fraude e dispensa de licitação à época em que era prefeito de Pinhalzinho (Oeste de Santa Catarina). “A sensação é de alívio porque meus colegas deputados puderam se debruçar em cima de tudo que aconteceu, puderam avaliar que não cometi nenhum ato ilícito, não houve nenhum…
Da Assessoria O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou a registrar no último trimestre julgamentos em número superior ao de processos distribuídos no período. A constatação, que repete números aferidos nos primeiros meses do ano, reforça a expectativa de redução de acervo ao final de 2018. Julgar mais processos do que aqueles que ingressam, na prática, reduz a taxa de congestionamento e demonstra a ampliação da produtividade nos órgãos julgadores de 2º grau. O crescimento abrange os últimos seis meses de apuração, em trabalho conjunto da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) e da Assessoria de Planejamento…
Da Assessoria – O prefeito Ramon Wollinger recebeu na tarde dessa terça-feira (10/07) a visita do atleta Wagner Farias Mexicano que representou o município de Biguaçu no International Pro de Jiu-Jitsu ocorrido no último final de semana em Gramado, Rio Grande do Sul. Wagner pratica artes marciais há 17 anos e conquistou medalha de ouro na competição que reuniu mais de 700 atletas de todas as partes do mundo. Este foi o segundo título do atleta, que já havia alcançado o lugar mais alto do pódio em agosto de 2017, em competição no Costão do Santinho, em Florianópolis. Em novembro,…
Gazeta Esportiva – A Copa do Mundo poderá ter um campeão inédito na Rússia. Nesta quarta-feira, o Estádio Luzhnikí, em Moscou, a Croácia mostrou força para empatar a semifinal por 1 a 1 com a Inglaterra no tempo normal e alcançar a virada por 2 a 1 na prorrogação. A Inglaterra começou melhor a partida e inaugurou o marcador logo aos quatro minutos, em uma cobrança de falta certeira de Trippier. Sem se encontrar no primeiro tempo, a Croácia melhorou consideravelmente no segundo e igualou com Perisic. Na etapa final da prorrogação, Mandzukic assegurou a vitória. A adversária da Croácia…
Da Assessoria – Em 28 de julho é celebrado o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, por isso, é necessário lembrar a importância da prevenção e diagnóstico precoce, especialmente a vacinação e realização de testes rápidos. Durante todo o mês de julho, o Serviço de Atendimento Especializado de Biguaçu (Saeb) estará realizando testes rápidos de segunda a sexta-feira, no período da manhã das 8h às 11h e no período da tarde (das 13h às 16h). Além das hepatites B e C, também são realizados testes rápidos de sífilis e HIV. Os exames não necessitam de agendamento prévio nem jejum.…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão. O site “Tudo Sobre Todos” e já chegou a ser retirado do ar, mas opera hoje por meio de um domínio hospedado na Suécia. A página cobra cerca de R$ 30 por consulta. A quantia pode ser paga por meio de créditos adquiridos na plataforma Mercado Livre, que foi notificada nesta semana pelo MPDFT para tirar o perfil do ar e fornecer informações sobre a conta.…