O senador Dalírio Beber (PSDB-SC) foi confirmado nesta terça-feira (5) relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO 2019). A proposta define parâmetros e metas para elaboração do Orçamento do ano que vem. Cabe inicialmente à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional debruçar-se sobre o documento. É lá que o relator apresentará um parecer ao PLDO, após ouvir especialistas no assunto, para que deputados e senadores analisem o texto. Enviada pelo governo ao Congresso em abril, a proposta previa crescimento da economia brasileira de 3% em 2019 e inflação de 4,2%, referente ao Índice Nacional de…
Autor: Alexandre Alves
Vereadores de Biguaçu reuniram-se, na tarde de segunda-feira (4), com representantes da agência dos Correios no município. A reunião foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal, Marconi Kirch (DEM), e teve como objetivo tratar do atraso nas entregas de correspondências na cidade, uma vez o grande número de reclamações de moradores feitas aos vereadores. Estiveram presentes a gerente do Centro de Distribuição de Biguaçu, Lana Mara Ribeiro; o gerente da agência de Correios de Biguaçu, Ademar Alves Coelho; e Rodrigo de Oliveira, supervisor dos carteiros. Ao fazer o uso da palavra, Lana explicou que dois grandes problemas para o atraso…
A Polícia Federal deflagrou hoje (5), com o apoio da Receita Federal, a Operação Nicotiana, que visa o combate ao contrabando e comércio de cigarro ilegal, na região da Grande Florianópolis. Os agentes cumpriram 25 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva na capital e nas cidades de Palhoça, São José, Tijucas, Itapema, Gaspar, e Criciúma. As ordens judiciais foram emitidas pela 1ª Vara Federal de Florianópolis, que também mandou bloquear contas bancárias, além de fazer o sequestro de um imóvel e de um veículo dos envolvidos. Participam dos trabalhos cerca de 100 policiais federais, apoiados por 12 servidores da Receita…
O governo não está discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. A afirmação é do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participou hoje (5) do seminário Diálogo Público – Financiamento de Estados e Municípios: Desafios para um Novo Pacto Federativo, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Quando anunciamos a solução para o problema do diesel, fomos absolutamente claros que não há espaço fiscal para esse tipo de coisa [subsídios para reduzir o preço da gasolina] neste momento”, enfatizou Guardia. Sobre a definição de uma política de amortecimento das flutuações do preço do petróleo, Guardia disse que é preciso…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá. O mesmo pedido foi também protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com a defesa de Lula. As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin Martins, responsável pelas sustentações orais em julgamentos. A defesa quer que as apelações contra a condenação, destinadas ao Supremo…
Sete pessoas candidataram-se para preencher as cadeiras de números 06 e 23 da Academia de Letras de Biguaçu (Albig), segundo informou na manhã desta terça-feira, o advogado e presidente da Albig, José Braz da Silveira. O prazo para se inscrever no edital terminou às 18h de ontem (4). Em breve, a diretoria irá reunir-se para analisar e deliberar sobre o assunto. Conforme José Braz, pela ordem de inscrição, os interessados em concorrer às duas vagas são: Afonso Rocha (escritor); Fernando Henrique da Silveira (advogado); Sandra Regina Clara Nepomoceno Pinto (poetisa); Maurício Kreuch da Luz (estudante de Jornalismo); Ivair Antônio Gomes (economista e escritor);…
O número de contratos de banda larga no Brasil aumentou em 0,46% entre março e abril deste ano, chegando a 29,95 milhões de contratos ativos, de acordo com dados divulgados hoje (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso significa que, em abril, foram firmados 137 mil novos contratos. No acumulado dos últimos 12 meses, o crescimento foi de 9,42%. São Paulo, com 10,2 milhões de contratos de banda larga ativos; Rio de Janeiro, com 3,2 milhões; e Minas Gerais com 3 milhões, concentram mais da metade de todos os contratos do país. Segundo a Anatel, no entanto, nos últimos 12…
Marcada para ontem (4), a reunião do Grupo de Trabalho composto por técnicos dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia (MME), além da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi adiada e ainda não tem uma nova data para ocorrer. A iniciativa foi anunciada na sexta-feira (1º) pelo MME. Na ocasião o ministério informou, por meio de nota oficial, que a reunião buscaria criar uma “política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor”. A suspensão da reunião foi determinada pelo presidente Michel Temer (MDB), segundo apurou a Agência Brasil. Temer considerou inoportuno e indelicado o governo discutir eventuais…
Da Assessoria – Pela primeira vez, a Câmara Municipal e a Prefeitura de Biguaçu unem suas estruturas para promover uma grande Campanha do Agasalho. O objetivo é o de arrecadar pelo menos uma tonelada de roupas e calçados de Inverno para atender famílias carentes de Biguaçu. A ação será lançada nesta quarta-feira, dia 6, às 14h, no auditório David Crispim Corrêa, e segue com arrecadações até o dia 22 de junho. Os pontos de coleta serão creches e escolas municipais, além de unidades de saúde, Univali, Pró-Cidadão, Câmara e Prefeitura. A Campanha do Agasalho tem o apoio dos projetos institucionais…
Da Assessoria – Após as paralisações da última semana, a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) retoma, até 29 de junho, a ação especial de negociação das dívidas de alunos efetivos e evadidos que tenham débitos com a instituição. Durante esses dias, das 13h às 20h, em todos os campi, os inadimplentes terão oportunidade de ter atendimento individual e discutir possibilidades de parcelamento de suas dívidas. A ação é voltada tanto para alunos atuais que estão com débitos quanto para alunos que abandonaram os estudos por falta de pagamento e querem retomar à universidade ainda em 2018. Os alunos com dívida…
O juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara em Brasília, determinou hoje (4) que o Congresso Nacional crie, em até 30 dias, uma comissão de auditoria para analisar a dívida externa do país. Em caso de descumprimento, foi determinada aplicação de multa pessoal de R$ 100 mil ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira. A liminar atendeu a um pedido feito pela Associação Auditoria Cidadã da Dívida. De acordo com a entidade, há 30 anos, desde a promulgação da Constituição, o Congresso deveria ter criado a comissão. De acordo com o artigo 26, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias…
O Fort Atacadista instalou um outdoor em um terreno às margens da BR-101, em Biguaçu, anunciando sua loja no município, que deverá ser construída em breve. O terreno onde está o painel – e onde será a futura unidade – fica na marginal da rodovia federal, a cerca de 200 metros de onde será a Havan – cuja terraplanagem já está em andamento, ao lado da Inplac. Conforme o secretário municipal de Planejamento e Gestão Participativa, Matheus Hoffmann Machado, o Fort Atacadista está para apresentar o projeto solicitando a construção de seu atacarejo na cidade. A chegada do Fort em Biguaçu…