Catarinenses que perderam festa de Natal devido incêndio em ônibus serão indenizadas

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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento de indenização moral e material, no valor de R$ 19.323, a duas mulheres residentes em Joinville, que viajavam em um ônibus que pegou fogo durante o trajeto. As chamas consumiram as bagagens e obrigaram as passageiras a sair pela janela.

O destino final seria o Rio Grande do Sul, onde passariam o Natal de 2008 com seus familiares. Contudo, depois do ocorrido, foram encaminhadas para um hospital, com choque traumático e leves escoriações. A empresa apelante arguiu cerceamento de defesa, pois pretendia produzir prova testemunhal e colher os depoimentos das autoras. As passageiras, em recurso adesivo, pediram a majoração da verba indenizatória por danos morais.

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“(…) As apeladas estavam indo para sua cidade natal comemorar as festas de fim de ano com seus familiares, em ônibus fretado pela empresa apelante que pegou fogo, destruindo toda a sua bagagem. Logo, evidente o dano moral experimentado pelas apeladas, que inclusive tiveram de sair do ônibus pela janela para que não fossem queimadas”, assinalou o desembargador substituto Saul Steil, relator do recurso.

A decisão foi unânime, informa a assessoria do TJSC.

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