Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de Processo Penal voltou à discussão na Câmara dos Deputados e pode…
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Foi suspenso, por decisão judicial requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o processo de seleção simplificado para contratação…
O Governo do Estado apresentou, nesta segunda-feira (2), um balanço nos índices de criminalidade em Santa Catarina, no primeiro trimestre…
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) assinou, na tarde desta terça-feira (27), um termo de convênio com…
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo aqueles a…
Da Assessoria – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar em ação civil pública para determinar ao…
O Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (a extinta Fatma) emitiu a Licença Ambiental Prévia (LAP) para as obras de…
Quatro detentos fugiram do Presídio de Biguaçu neste domingo, em circunstâncias ainda não esclarecidas. Eles saíram do local ainda usando…
As polícias Civil e Militar fazem, na manhã desta terça-feira (27), uma operação no Morro do Caju, no bairro Monte…
Os deputados devem iniciar neste ano a análise da reforma da Lei de Execução Penal (LEP, Lei 7.210/84). O projeto (PL…
G1 – Resistência dos municípios e falta de licenças dificultam a construção de novas unidades prisionais na Grande Florianópolis. Enquanto…
O Governo do Estado e a a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) encaminharam uma solução para o impasse…