O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encerra 2025 com um resultado histórico que evidencia a eficiência administrativa e…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o…
Um anistiado político de 97 anos será indenizado por danos morais pelo Estado de Santa Catarina. Ele foi preso arbitrariamente…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de um homem que buscava…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que reconheceu a legalidade…
Três homens serão julgados pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificada e corrupção de menores, em Florianópolis. A sessão…
Guilherme Sabino Neto, morador do bairro Rio Caveiras, em Biguaçu, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Biguaçu…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada na quarta-feira, 3 de dezembro, aprovou…
Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Biguaçu pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e posse…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) João Henrique Blasi decidiu anular a condenação de 1ª instância…
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma importante vitória perante o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca…