O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com pedido, neste mês de junho, para que um casal multado em…
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G1 – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 14 pessoas suspeitas de integrar um grupo neonazista investigado por…
A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual na área do consumidor, instaurou um procedimento para…
Em meados de 2010, um morador da região serrana engravidou a própria filha, menor de 14 anos, e foi indiciado…
Uma bebê de três meses, filha de mãe paraguaia, obteve na Justiça de Santa Catarina o direito ao registro civil…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Carlos Roberto da Silva, visitou na tarde desta quarta-feira…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve decisão da Vara Civil da Comarca de Biguaçu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16) para declarar inconstitucional a lei aprovada em Santa Catarina que…
O ministro Dias Toffoli votou para o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a lei aprovada em Santa Catarina que…
A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a responsabilidade solidária de duas empresas do…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua Comissão de Soluções Fundiárias, realizou na tarde da…
A Justiça Federal determinou ao Município de Biguaçu que elabore um diagnóstico da deterioração causada pela passagem de veículos altos,…