Números ainda preliminares dão conta da homologação de acordos que suplantaram a marca de R$ 14 milhões, durante as audiências…
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Uma composição judicial firmada entre a Prefeitura de Florianópolis e a Mitra Metropolitana, em audiência conciliatória realizada esta semana, no…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que uma possível aprovação da anistia ao caixa 2 na…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o grupo que atuava de forma criminosa na expedição de alvarás em…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou hoje (25) pedido de liberdade ao ex-presidente da Câmara…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (23), o Projeto de…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública com pedido liminar para paralisar qualquer atividade para implantação…
O segundo dia da Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina registrou a realização de 556 audiências, com 267 acordos…
O plenário da Câmara de Vereadores de Biguaçu sediou na tarde de quarta-feira, 23 de novembro, uma reunião técnica a…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, ao recurso da Companhia Catarinense de Águas…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao agravo da Ciacoi Administração de Imóveis e…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de pronúncia contra dois homens acusados…