Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram nesta sexta-feira (18) que entraram com uma ação na Justiça contra…
Browsing: Universo Jurídico
O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
O juiz da 2ª Vara Cívil de Biguaçu, Welton Rübenich, acatou liminar solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)…
Os donos de uma rede de supermercados sediada no Sul de Santa Catarina tiveram bens sequestrados pela Justiça, como forma de…
A procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti, natural de Araranguá, foi escolhida pelo Governador do Estado, Raimundo Colombo, para…
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) prendeu, na quinta-feira (17), o ex-prefeito de Santa Terezinha…
O juiz da 2ª Vara Civil da Comarca de Biguaçu, Welton Rübenich, deferiu liminar solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o município de Itapema ao…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu sete juízes a desembargador, em cargos criados por meio de lei…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu o retorno de R$ 91 milhões aos cofres do Governo de Santa Catarina, em…
Projeto de lei que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais…
A TV O Estado (RIC Record), de Florianópolis, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a pagar…
