O Supremo Tribunal Federal (STF) validou ontem (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por…
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial para sequestrar o valor inicial de R$ 3 milhões das…
O juiz da 2ª Vara Cívil, Welton Rübenich, liberou os estádios do Fundos e do Biguá para as disputas das fases…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (27), por meio de liminar, a suspensão da Operação…
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5613) com pedido para que o Supremo Tribunal Federal…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as denúncias formuladas pelo Ministério Público contra o deputado federal João…
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) decidiram, por maioria, afastar a multa aplicada ao prefeito eleito…
Um homem preso preventivamente sob a acusação de estelionato teve habeas corpus não conhecido pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal…
France Presse – Seis jornalistas, fotógrafos e donos de meios de comunicação serão julgados na França, acusados de violarem a intimidade,…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que leva detenta do Presídio Feminino…
O advogado Anderson Nazário, que está defendendo o vereador Manoel Airton Pereira, o “Bilico” (PP), disse em entrevistas à imprensa da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, na tarde desta segunda-feira (24), que o ministro Luiz Fux negou Habeas Corpus solicitado pela defesa…