A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Biguaçu, que condenou…
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Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a Presidência da República e o Senado Federal…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de total autonomia das…
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), suspendeu o julgamento…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Tubarão e determinou…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Brusque, que julgou…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóveis…
TJSC A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou entendimento do Juizado da Violência Doméstica…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou ontem (2) o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), sobre a decisão do tribunal,…
Billy Culleton O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, na Capital, deve ser julgado…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através de Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de justiça Eliatar Silva Junior,…
MPSC O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apelou da decisão que absolveu o ex-prefeito de Cerro Negro Janerson José…