A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, em duas sessões realizadas nesta semana, condenou um acusado de tentativa…
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Jornal do Brasil O delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, responsável pela entrega de valores, afirmou em…
O vereador João Domingos Zimmermann (PMDB), o “Nino”, comunicou, em nota, que vai recorrer da sentença do juiz Marcelo Krás Borges, titular…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira O texto de hoje alude à chamada “usucapião extrajudicial ou administrativa”, trazida como alteração da…
O juiz Marcelo Krás Borges, titular da 6ª Vara Federal de Florianópolis, condenou o município de Biguaçu, a Fundação Estadual do…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de comarca do oeste do Estado…
UFSC A Justiça Federal julgou improcedente pedido do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina de declarar a…
As operadoras de telefonia TIM e Vivo terão que pagar, nos próximos 30 dias, as multas aplicadas pela Secretaria Nacional…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou, de R$ 10 mil para…
Os advogados que não votaram nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorridas no dia 16 de novembro…
O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, nomeou, nesta segunda-feira (18), o advogado Pedro Miranda de Oliveira, de 37 anos, para…
O prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte, recebeu de um oficial de justiça, nesta terça-feira à tarde, a intimação para…