Assessoria A Celesc confirma o recebimento da notificação do Procon de Florianópolis às 14h30 desta segunda-feira, 4, e informa que…
Browsing: Universo Jurídico
Após investigação iniciada em 2006, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de 11 empresas…
O governador Raimundo Colombo (PSD) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra atos normativos…
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) ajuizou 9,3 mil ações para cobrar dívidas de contribuintes, durante o ano…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a compensação, de ofício, de créditos de contribuintes…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em seis anos a pena imposta a…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, assinou convênio com o Banco do Brasil,…
Assessoria TJSC O Comitê de Gestão da Execução Contratual do Projeto de Implantação do Processo Eletrônico de Segundo Grau confirmou…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível de Itajaí, julgou procedente pedido de rescisão de contrato de…
Ao menos 1.587 apenados receberam autorização judicial para saída temporária neste final de ano, em Santa Catarina (no ano passado…