Agência Brasil // O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as…
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A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou um supermercado local ao pagamento…
O plenário do Senado aprovou ontem (15) Projeto de Lei 168/2015, que altera o Código de Processo Civil (CPC) e restabelece…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou pena de 30 anos e cinco meses…
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) não tem obrigação de fiscalizar a comercialização de voo livre nas praias de…
O município de Florianópolis e a Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) têm até 360 dias para retirar moradores…
A Polícia Federal (PF) está na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Lago Sul…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Rio…
*Billy Culleton Em 2015, Santa Catarina arrecadou R$ 88 milhões graças ao pagamento, por parte dos devedores, das execuções fiscais…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença, que determina a demolição de um imóvel…
O Conselho Regional de Química (CRQ) de Santa Catarina deve anular um processo de improbidade profissional instaurado contra um bacharel…