Agência Brasil O PSDB protocolou na Justiça Federal – subseção Judiciária do Distrito Federal – uma ação civil pública com…
Browsing: Universo Jurídico
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu apelo do Ministério Público (MP) para majorar…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou Prefeitura de…
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Termina hoje (11) o prazo estabelecido pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a presidente Dilma…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, entregou ofício nesta quinta-feira (10), ao presidente…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou pena de 42 anos e cinco meses…
Agência Brasil / O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), informou hoje (9), que os partidos de oposição…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca da Capital, que julgou…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) à noite suspender a tramitação do pedido…
No dia Internacional Contra a Corrupção, nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará…