O Tribunal de Justiça confirmou, no último dia 17, a condenação do homem cuja operação responsável por sua prisão foi…
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Um policial militar rodoviário foi condenado à perda do cargo público, ao pagamento de multa no valor de um salário…
Decisão da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou um homem a 48 anos de reclusão pelos crimes de…
Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) dois pedidos de liberdade a presos após…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, negou liminarmente a liberdade…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que extinguiu ação proposta…
O governador Carlos Moisés escolheu o advogado João Eduardo de Nadal como o novo integrante do Tribunal de Justiça de…
Uma instituição bancária deverá indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por criar entraves burocráticos e…
Um empresário de São Bento do Sul que, ao dirigir embriagado, se envolveu em um acidente de trânsito que provocou…
Agressões verbais e ameaças de violência física levaram a Justiça da Capital a condenar o morador de um prédio que…
Um comerciante de Florianópolis que teve a conta de trabalho na rede social Facebook desativada sem justificativa será indenizado em…