Termina hoje (11) o prazo estabelecido pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a presidente Dilma…
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, entregou ofício nesta quinta-feira (10), ao presidente…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou pena de 42 anos e cinco meses…
Agência Brasil / O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), informou hoje (9), que os partidos de oposição…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca da Capital, que julgou…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) à noite suspender a tramitação do pedido…
No dia Internacional Contra a Corrupção, nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará…
O OABPrev-SC lançou, nesta segunda-feira (7), a plataforma de autoatendimento ‘Meu Futuro’, composta por um aplicativo (APP) e uma área…
Um ano e dois meses após proferir a primeira sentença na Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro, da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um policial rodoviário flagrado exigindo…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão do Tribunal do Júri da Comarca…