O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) que um condomínio em Porto Alegre pode proibir a proprietária de…
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O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou na última sexta-feira (16) 38 pessoas (entre apenados, suas…
O juiz da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu, Cesar Augusto Vivan, publicou decisão na tarde desta terça-feira (8) informando…
A juíza substituta da vara Criminal da Comarca de Biguaçu, Luciana Santos da Silva, manteve, em decisão publicada na tarde…
Um motorista que atropelou um mototaxista de 59 anos de idade, na contramão, em município do litoral catarinense, e provocou…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um trio criminoso que…
Após discussão judicial de 20 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor do Estado de Santa Catarina,…
A professora Juliana Lhullier Borghetti, da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concordou com os argumentos do Governo do Estado e rejeitou mandado de…
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou ação civil pública…
A Justiça recebeu, nesta quinta-feira (15), denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o comerciante acusado por matar…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Distribuidora Kretzer Ltda. a pagar a indenização de R$…