O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou ao Judiciário ação civil pública de ressarcimento de dano ao erário estadual…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou, há pouco, pedido para soltar o ex-ministro e ex-governador do Rio…
O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira, titular da Vara Única da comarca de Bom Retiro, deferiu pedido de liminar…
Migalhas – Na última terça-feira, 19, um motoboy de 35 anos e um cozinheiro ficaram feridos ao serem atropelados pelo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (21), declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (21),…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o bloqueio de bens do prefeito de Bom…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte os recursos especiais de cinco locatárias e da…
G1 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as primeiras medidas no inquérito que investiga…
O juiz da Vara Criminal de Biguaçu, Cesar Augusto Vivan, recebeu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra…
A Academia Judicial informa que já estão abertas as inscrições para a habilitação prévia referente ao processo seletivo de Mestrado…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…