A Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa…
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Do MPF – O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) deverá ter, em 30 dias, as primeiras conclusões sobre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso…
Migalhas – A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, durante sessão nesta terça-feira (5), a decisão liminar do 8ª…
Um consumidor será indenizado em R$ 200 mil após perder a visão do olho direito com a explosão do pneu…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer…
O juiz Fernando de Castro Faria, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, concedeu liminar na manhã desta quarta-feira…
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, na noite desta terça-feira (29), ação civil pública para assegurar de forma urgente…
O juiz da Vara Plantão Civil e Criminal da Comarca de Biguaçu, Yannick Caubet, concedeu liminar, nesta segunda-feira à noite,…
Do TJSC – Uma audiência com sotaque diferente chamou a atenção nesta semana na comarca de Ponte Serrada (467 km…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar recurso ao prefeito licenciado de Governador Celso…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou acordo de cooperação com o Observatório Social do Brasil (OSB) visando apoiar…