A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (27) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a inclusão…
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O governador licenciado de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), ajuizou – antes de transmitir o cargo a Eduardo Pinho Moreira…
A Justiça Federal determinou que a Setep Construções S/A e duas pessoas ligadas à empresa paguem multa e prestação pecuniária…
A Justiça do Trabalho de Florianópolis determinou que um posto de gasolina desconte um dia de serviço de todos os…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial…
A Polícia Federal deflagrou hoje (22) a 48ª fase da Operação Lava Jato – denominada Operação Integração. Estão sendo cumpridos 50…
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a pagar a…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável em segundo grau para aumentar em 1/3 a pena aplicada…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores,…
Terminam na próxima segunda-feira (19) as inscrições para o concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os candidatos têm…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Orcali Serviços de Segurança Ltda, devido a um furto ocorrido no ano…
A médica oftalmologista Cassiana Kannenberg, de Chapecó (Oeste de SC), foi condenada a dois anos e oito meses de reclusão,…