Reuters – O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) concedeu, nesta sexta-feira, um habeas corpus em favor do ex-presidente…
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Proposta de Emenda à Constituição (PEC 375/17) em análise da Câmara determina aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) transformarem uma ou…
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, determinou intimação pessoal do prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra a Lei Estadual 17.477, de…
O juiz Marcelo Volpato de Souza, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, prolatou sentença de…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivo para evitar a…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite de segunda-feira (29), em jantar promovido pelo…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador,…
O governador de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5882 questionando norma…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1),…